Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais.

0111

Regula a substituição de Prefeitos nos casos de impedimento.

0123

Fixa aumento de vencimento do Sr. Prefeito Municipal.

0145

Altera disposições da Lei N°102 03.08.63 e dá outras providências.

0462

Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito e dá outras providências.

0867

Revoga a Lei nº. 462/83.

0941

Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão a servidores e seus dependentes Pensão por morte dos Agentes Políticos e o Conselho de Administração

0958

Altera a Lei nº. 941/93.

1070

Dispõe sobre pagamentos de diárias e dá outras providências.

1154

Altera o Art.1º da Lei nº. 1070 que dispõe sobre o pagamento de diárias.

1301

Fixa Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

1352

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice – Prefeito do município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1353

Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Barra do Ribeiro para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências.

1365

Fixa os subsídios dos secretários municipais de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1456

Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.

1559

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.

1701

Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para Legislatura 2005/2008.

1702

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2005/2008.

1703

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro, para o quatriênio 2005/2008.

1742

Dispõe sobre o Inciso x do Artigo 37 da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.

1837

Dispõe sobre pagamento de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

1850

Autoriza o Poder Legislativo a proceder á reposição da perda do poder aquisitivo dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.

1917

Concede á Reposição da perda do poder aquisitivo dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.

1976

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2009/2012.

 

1977

Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a Legislatura de 2009/2012.

1978

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2009/2012.

2074

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes políticos do Município de Barra do Ribeiro.

2106

Dispõe sobre pagamento de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito.

2129

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Município de Barra do Ribeiro.

2173

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.

2184

Dispõe sobre a fixação mensal dos subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2013/2016.

2185

Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a legislatura 2013 a 2016.

2186

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barra do Ribeiro, para  o quatriênio de 2013/2016.

2219

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

2249

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do município.

2250

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Secretarios Municipais de Barra do Ribeiro

 

2285

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do município de Barra do Ribeiro

2286

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Secretários Municipais do Município de Barra do Ribeiro.

2310

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do município de Barra do Ribeiro

2311

Dispõe sobre a fixação do subsídios mensal dos Secretários municipais de Barra do Ribeiro para o quatriênio de 2017/2020.

2313

Dispõe  sobre fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2017/2020

2314

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a legislatura de 2017 a 2020

2336

Altera os artigos da lei municipal n° 1.998 de 22/12/2008 alterado pela Lei municipal n° 2.051/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

2483

Dispõe  sobre fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2021 a 2024

2484

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a legislatura de 2021 a 2024

2485

Dispõe sobre a fixação do subsídios mensal dos Secretários municipais de Barra do Ribeiro para o quatriênio de 2021/2024.