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0111
Regula a substituição de Prefeitos nos casos de impedimento.
0123
Fixa aumento de vencimento do Sr. Prefeito Municipal.
0145
Altera disposições da Lei N°102 03.08.63 e dá outras providências.
0462
Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito e dá outras providências.
0867
Revoga a Lei nº. 462/83.
0941
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão a servidores e seus dependentes Pensão por morte dos Agentes Políticos e o Conselho de Administração
0958
Altera a Lei nº. 941/93.
1070
Dispõe sobre pagamentos de diárias e dá outras providências.
1154
Altera o Art.1º da Lei nº. 1070 que dispõe sobre o pagamento de diárias.
1301
Fixa Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
1352
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice – Prefeito do município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
1353
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Barra do Ribeiro para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências.
1365
Fixa os subsídios dos secretários municipais de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
1456
Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.
1559
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.
1701
Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para Legislatura 2005/2008.
1702
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2005/2008.
1703
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro, para o quatriênio 2005/2008.
1742
Dispõe sobre o Inciso x do Artigo 37 da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.
1837
Dispõe sobre pagamento de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
1850
Autoriza o Poder Legislativo a proceder á reposição da perda do poder aquisitivo dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.
1917
Concede á Reposição da perda do poder aquisitivo dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.
1976
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2009/2012.
1977
Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a Legislatura de 2009/2012.
1978
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2009/2012.
2074
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes políticos do Município de Barra do Ribeiro.
2106
Dispõe sobre pagamento de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito.
2129
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Município de Barra do Ribeiro.
2173
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.
2184
Dispõe sobre a fixação mensal dos subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2013/2016.
2185
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a legislatura 2013 a 2016.
2186
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2013/2016.
2219
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
2249
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do município.
2250
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Secretarios Municipais de Barra do Ribeiro
2285
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do município de Barra do Ribeiro
2286
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Secretários Municipais do Município de Barra do Ribeiro.
2310
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do município de Barra do Ribeiro
2311
Dispõe sobre a fixação do subsídios mensal dos Secretários municipais de Barra do Ribeiro para o quatriênio de 2017/2020.
2313
Dispõe sobre fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2017/2020
2314
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a legislatura de 2017 a 2020
2336
Altera os artigos da lei municipal n° 1.998 de 22/12/2008 alterado pela Lei municipal n° 2.051/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.
2483
Dispõe sobre fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Ribeiro, para o quatriênio de 2021 a 2024
2484
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, para a legislatura de 2021 a 2024
2485
Dispõe sobre a fixação do subsídios mensal dos Secretários municipais de Barra do Ribeiro para o quatriênio de 2021/2024.
2581
Dispõem sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.
2584
Dispõem sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.