Doações e Auxílios.

0043

Autoriza o Poder Executivo a receber doações de imóveis.

0047

Autoriza a utilização de passeio publico para a instalação de moegas receptoras de arroz a granel, pela firma “Engenho Santo Antonio S/A”.

0054

Autoriza o recebimento de um imóvel em doação.

0057

Abre credito especial para concessão de auxilio destinado a construção de templo religioso e reduz dotação orçamentária.

0059

Abre credito no valor de Cr$ 5.000,00 para pagamento de auxílio concedido.

0085

Concede auxílio para complementação de obras no cemitério de Potreiro Grande e dá outras providências.

0094

Autoriza o Poder Executivo a receber bens transferidos pelo município de Guaíba e da outras providências.

0099

Outorga doação de terreno e dá outras providências.

0100

Doa um imóvel a comunidade evangélica Assembléia de Deus.

0172

Autoriza o Executivo a doar imóvel a Escola Técnica Elementar.

0189

Autoriza a doação de imóvel a Soc. Recrea. Estrela do Oriente.

0202

Autoriza a permuta do imóvel doado a Soc. Cultural Estrela do Oriente.

0204

Autoriza a doação do imóvel à Corsan.

0230

Autoriza o Executivo a doar veiculo a Brigada Militar.

0242

Complementa o art. 2º da Lei nº. 204 de 14.05.69.

0244

Autoriza a doação de um imóvel a CORSAN.

0246

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Bco. Nacional de Habitação, em convênios ou contratos de financiamento para obras de infra-estrutura em unidades residenciais já existentes.

0260

Autoriza o Executivo a receber doações de imóveis.

0264

Autoriza o Executivo a receber doação de uma área de terras.

0314

Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município a SAGRES - Indústria de Maquinas Ltda.

0325

Autoriza o Executivo a doar um galpão à ESMAL - Estruturas e Maquinas Ltda.

0326

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel.

0339

Autoriza o Executivo a adquirir por compra uma área de um hectare e meio (1,5 há) para doação á Firma Metalúrgica Produção.

0340

Autoriza a adquirir e repassar imóveis e demais instalações do Cine Vera Cruz.

0347

Autoriza o Executivo a celebrar escritura publica de doação  de imóveis em cumprimento ao disposto na Lei 4054/60 e dá outras providências.

0354

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 314/75.

0360

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno a fazer doação de imóvel a Caixa Econômica Estadual.

0369

Autoriza doação imóvel para CONSTRUMEC.

0373

Autoriza receber  em doação prédio R Daltro Filho nº. 56.

0374

Aprova compra imóvel e autoriza receb. Escola Publica casal Vicente Pinzon.

0376

Autoriza o Executivo a ceder em comodato próprio do município á empresa Schimidt Irmãos S.A - Ind. E Com. 

0381

Autoriza abrir crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 para Sta. Casa Misericórdia.

0390

Institui normas para concessão de auxílios.

0391

Altera o Artigo 3º da Lei nº. 374.

0391-A

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 374.

0398

Doa um terreno á Colônia de Pescadores Z-A.

0401

Concede subvenção especial á FAHO.

0427

Autoriza o Executivo a ceder em comodato à APAE prédio do município.

0430

Autoriza transferência para Estado de terreno do município - prédio escolar.

0432

Altera Lei nº. 373/78 – Doação imóvel Estado - Prefeitura.

0444

Autoriza o Poder Executivo ceder próprio do Município ao clube Náutico Leopoldo Geyer.

0458

Concede subvenção a FAHO.

0459

Autoriza o pagamento de despesas em desacordo com a lei nº. 432.

0461

Autoriza o Executivo a doar canos ao Esporte Clube Douradilho.

0494

Doa imóvel a Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente do Estado do RS.

0495

Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de próprio municipal ao Iate Clube Barra do Ribeiro.

0501

Autoriza o Executivo a receber área doada.

0504

Recebe em doação, uma área de terra de Rosa Gutierrez.

0510

Autoriza o Executivo a receber em doação um bem imóvel.

0511

Dispõe sobre autorização da doação de um terreno pelo Município ao Estado do RS. (Sec. Saúde e Meio Ambiente) para construção da unidade Sanitária Serrinha.

0512

Autoriza o Município a doar um terreno em Douradilho ao Estado do RS. (Sec. Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U.S Rural.

0513

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 501/84.

0519

Doa terreno á Sra. Lala de Borba Salles.

0540

Autoriza o Executivo a receber área doada por Waldomiro Nowiski para construção da Escola Municipal Princesa Isabel.

0546

Recebe o doa terreno para a Secretaria da Saúde e Meio Ambiente.

0550

Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de U.S em Três Vendas.

0553

Reavalia a doação de terreno á Colônia de Pescadores Z-4, consubstanciada na Lei 398/79 e dá outras providências.

0558

Autoriza o Executivo a receber um imóvel de doação de José Ignácio Rissa para o hospital.

0562

Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel (Julio Cézar Feijó).

 

0564

Autoriza comprar um imóvel e doar a Sec. Saúde e Meio Ambiente para construção da U.S em Três Vendas.

0569

Autoriza a receber por doação um imóvel e doar a Sec. Saúde e Meio Ambiente para construção de US em Três Vendas.

0590

Autoriza a concessão de Auxilio financeira ao estabelecimento que menciona e dá outras providências.

0594

Doa Kombi á APAE de Barra do Ribeiro.

0606

Concede subvenção para funcionamento de escola e dá outras providências.

0618

Autoriza o Executivo a receber terrenos da COHAB - RS para implantação do Programa Nacional de Mutirões Habitacionais e dá outras providências.

0620

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao estabelecimento que menciona e dá outras providências.

0632

Doa uma área para instalação de Indústria e dá outras providências.

0636

Doa terrenos na Vila Dr. Carlos Pinto de Albuquerque

0638

Altera a Lei nº. 379/78, mudando a redação do Art. 4º.

0639

Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel.

0647

Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de 22 lotes a Soc. Com. Hab. Barrense. 

0650

Doa terreno a Assoc. Com. do Bairro Três Vendas.

0656

Altera o Art. 1º da Lei nº. 569/11/1986.

0657

Altera o Art. 1º da Lei nº. 620/88.

0676

Concede auxílio a APAE.

0677

Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres

0678

Concede subvenções para funcionamento de Escola e dá outras providências

0680

Concede auxílio para o CTG Pealo da Tradição

0696

Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.

0704

Autoriza a comprar um imóvel e doar ao Estado.

0723

Concede auxílio para a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba.

0733

Concede auxílio a APAE.

0736

Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.

0739

Concede auxílio para o CTG Pealo da Tradição.

0740

Concede auxílio para a APAE.

0743

Concede auxílio a APAE.

0746

Concede auxílio a APAE.

0747

Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres.

0748

Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Francisco Rosales Newmann.

0749

Concede Auxílio para a ABM.

0753

Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Francisco Rosales Newmann.

0754

Concede Auxílio para a Assoc. União Faz a Força.

0759

Autoriza o abastecimento dos veículos da Brigada Militar, Polícia Civil, Emater e          Corpo de Bombeiros.

0762

Autoriza o município a assinar termo de doação de módulos esportivos com Permissão de uso.

0766

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra de 4.066 ha, para implantar um núcleo habitacional.

0783

Revoga a Lei nº. 495/84.

0784

Concede auxílio para a 12ª Delegacia de Ensino.

0789

Concede auxílio para a Assoc. Guarani - Potreiro Grande

0798

Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres.

0801

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão remunerada de uso do prédio localizado na praça João Budelon.

0811

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e repassa-lo a Sec. de Segurança publica e Policia Civil.

0823

Autoriza a contrair empréstimos habitacionais junto a CEF e dá outras providências.

0826

Autoriza a Instituição de Loteamento Popular e dispõe sobre a Instituição de Lotes e dá outras providências.

0827

Concede auxilio para o CPM.

0828

Concede auxilio para o CPM.

0840

Autoriza o Executivo a receber em doação dois terrenos e revoga Lei nº. 639/88.

0841

Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.

0842

Concede auxílio para o Piquete Os Caudilhos.

0843

Concede auxílio para o Piquete Os Redomões.

0860

Concede auxílio para a Associação União Faz a Força – APSAT.

0861

Concede auxílio para a Assoc. Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Barra do Ribeiro – CONSEPRO.

0862

Concede auxílio para a Assoc.Comunitária Três Passos – Passo Grande, zona rural

0868

Concede auxílio para a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba.

0870

Concede auxílio para Assoc. Com. Passo da Estância.

0877

Concede Auxílio para a Assoc. União Faz a Força.

0878

Concede auxílio para o Clube 7 de Setembro.

0880

Autoriza o Executivo a receber em doação uma área de terra.

0884

Concede auxílio para o CTG Pealo da Tradição.

0886

Concede auxílio para Soc. Cultural Estrela do Oriente.

0887

Concede auxílio para Assoc. de Judô Kodokan.

0888

Concede auxílio para o Clube 7 de Setembro.

0889

Concede auxílio para a Assoc. Com. Três Passos – Passo Grande.

0896

Concede auxílio para a Pousada de Luz Lar do Idoso.

0919

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.

0930

Revoga a Lei n.º 494/84, na sua totalidade.

0931

Autoriza o Executivo a atender pessoas carentes.

0953

Autoriza o Executivo a receber por doação do Lions Clube, um imóvel.

0955

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à ABM.

0957

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio.

0961

Autoriza o Executivo a receber imóvel por doação.

0966

Concede auxílio para a Assoc. Com. Três Passos - Passo Grande.

0982

Autoriza o Poder executivo a fazer concessão, permissão ou sessão temporária de bem público.

0990

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão temporária, remunerada de uso de bem público.

0995

Concede auxílio para Assoc. Com. Passo da Estância.

0996

Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.

1000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão temporária, sem remuneração, de uso de bem público.

1016

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1017

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão temporária e sem remuneração de uso de bem público.

1024

Altera o Art.1º da Lei nº. 957/93.

1033

Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.

1059

Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.

1060

Autoriza o Executivo a receber um terreno por doação.

1067

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei 919/93.

1077

Concede desconto nas diárias das cabanas para o Clube da Terceira Idade.

1078

Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.

1091

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público.

1094

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei 919/93.

1103

Autoriza o Executivo a fazer concessão temporária e sem remuneração de uso de bem público.

1106

Cria Crédito Educativo para estudantes universitários.

1107

Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.

1116

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público por tempo determinado e sem remuneração.

1119

Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.

1142

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1143

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao COREDE Centro-Sul.

1187

Autoriza o Município a ceder gratuitamente, em caráter excepcional assistência jurídica a entidades sem fins lucrativos.

1189

Doa com encargos imóveis de propriedade do Município ao Clube dos Jangadeiros.

1190

Doa com encargo imóvel de propriedade do Município ao Estado do Rio Grande do Sul.

1197

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1229

Revoga a Lei N° 1060/94, autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.

1307

Revoga a doação de que trata a Lei nº. 1190/97, datada de 27/10/97.

1308

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1325

Encaminha a relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1328

Doa imóvel de propriedade do município a ABM.

1332

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber um terreno por doação (cemitério).

1339

Autoriza doação de direito de posse sobre o imóvel urbano à Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.

1340

Ratifica o termo de concessão de auxílio financeiro firmado entre a Assembléia Legislativa e a Prefeitura Municipal.

1345

Altera o Artigo da Lei Municipal nº. 919/1993.

1358

Autoriza o município a Ceder de forma gratuita os direitos de posse sobre imóvel rural.

1368

Autorizam o município a ceder de forma gratuita os direitos de posse sobre imóvel rural.

1369

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos.

1391

Acresce Assoc.Barrense de Proteção aos animais na relação de entidades do município.

1445

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Comitê Pró-Desenvolvimento da Fruticultura da Metade Sul.

1466

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber imóvel em Comodato.

1482

Acresce a Associação dos Moradores do bairro Pavão - AMBAPA na relação de entidades do município.

1496

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio.

1540

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terras

1541

Autoriza o Poder Executivo a receber doação

1615

Revoga a Lei municipal nº. 1466/2002.

1620

Altera o anexo da lei Municipal n° 1369, de 27 de dezembro de 200.

1659

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma doação.

1668

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma doação.

1677

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parte de imóvel do município.

1690

Autoriza o Poder Executivo a devolver imóvel recebido em doação.

1713

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Imóvel do Município e o serviço da Capela Mortuária e dá outras providências.

1725

Autoriza o Município a conceder Imóvel localizado na Praça João Budelon.

1778

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação em espécie.

1779

Autoriza o Município  de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.

1797

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação em espécie.

1807

Doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.

1865

Autoriza a doação realizada pelo Banco do Brasil S.A ao Município de Barra do Ribeiro – RS .

1887

Revoga Lei n° 1328. de 10 janeiro de 2000, que “Doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro á ABM”.

1940

Altera o anexo I da Lei Municipal n° 1369, de 27 de dezembro de 2000.

1971

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doações uma fração de terra.

1987

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro.

1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel localizado na Av. Visconde do Rio Grande, 895 – denominado Casa do Artesão.

2049

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.

2077

Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social.

2083

Revoga a lei N° 1807, de 12 de dezembro de 2005, que doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.

2088

Autoriza a doação de imóvel do Município a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Ribeiro.

2094

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.

2141

Estabelece condições para o reconhecimento de sociedades de utilidade pública.

2174

Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.

2175

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

2176

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1369, de 27 de Dezembro de 2000.

2228

Autoriza a doação de imóvel do município ao poder judiciário do RS e da outras providencias.

2265

Altera o Art.1° &2° inciso III da Lei municipal n° 2.243 de 14/04/2014 e da outras providencias.

2276

Altera a redação da lei municipal n° 2.228/2013 que autoriza a doação de imóvel do município ao Poder judiciário do RS e da outras providencias