Legislação Municipal

por Interlegis — última modificação 23/05/2017 21h27
Índice do acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.

Acordos, Convênios, Contratos, Emprestimos e Consórcios.

Acordos, Convênios, Contratos, Emprestimos e Consórcios. - Leia mais…

Bens Públicos.

Bens Públicos. - Leia mais…

Calendário de Eventos.

Calendário de Eventos. - Leia mais…

Cessão, Permissão, Autorização de Uso, Concessão Remunerada ou Não Remunerada.

Cessão, Permissão, Autorização de Uso, Concessão Remunerada ou Não Remunerada. - Leia mais…

Cidadão Barrense, Emérito ou Honorífico.

Cidadão Barrense, Emérito ou Honorífico. - Leia mais…

Conselhos e Fundos

Conselhos e Fundos - Leia mais…

Contratações Temporárias.

Contratações Temporárias. - Leia mais…

Declaração de Utilidade Pública.

Declaração de Utilidade Pública. - Leia mais…

Diárias

Diárias - Leia mais…

Doações e Auxílios.

Doações e Auxílios. - Leia mais…

Estagiários e Estudantes.

Estagiários e Estudantes. - Leia mais…

Habitação.

Habitação. - Leia mais…

Iluminação Pública.

Iluminação Pública. - Leia mais…

Nome de Ruas, Loteamentos, Parques, Áreas Urabanas, Distritos, Etc.

Nome de Ruas, Loteamentos, Parques, Áreas Urabanas, Distritos, Etc. - Leia mais…

Orçamentos, Suplementação de Verbas e Créditos Especial.

Orçamentos, Suplementação de Verbas e Créditos Especial. - Leia mais…

Organização Municipal.

Organização Municipal. - Leia mais…

Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais.

Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais. - Leia mais…

Professores, Educação.

Professores, Educação. - Leia mais…

Saúde.

Saúde. - Leia mais…

Servidores Municipais do Executivo e Legislativo.

Servidores Municipais do Executivo e Legislativo. - Leia mais…

Impostos, Taxas, Multas e Assuntos Fiscais.

Impostos, Taxas, Multas e Assuntos Fiscais. - Leia mais…

Trânsito, Taxi e Transportes.

Trânsito, Taxi e Transportes. - Leia mais…

Turismo - (Camping, Cabanas, Parque Municipal, Gattinão, Calendário Eventos)

Turismo - (Camping, Cabanas, Parque Municipal, Gattinão, Calendário Eventos) - Leia mais…

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