Sessão Ordinária

Quando
07/12/2023
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-200)
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  Ordem do Dia para Sessão Ordinária.


PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2023 – Concede abono aos servidores da Câmara Municipal.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 – Autoriza o Prefeito Municipal a participar da Expedição Seival – Águas da Integração – Hidrovia Brasil-Uruguai.

PROJETOS DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 066/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 081/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 19.317,75.

PROJETO DE LEI Nº 083/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação para Controle Populacional Animal Barra do Ribeiro RS – ACPA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 084/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Clube Atlético Nacional – CAN, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 085/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Piquete Os Caudilhos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 087/2023 – Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e revoga a Lei nº 1.654/2004, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/2023 – Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, e o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC, do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 089/2023 – Concede desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 090/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO Nº 149/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 01, 02, 03 e 04/2023 do Vereador Mirim MIGUEL RODRIGUES DA SILVA da Escola Municipal Gottofredo Hein, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 150/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 05, 06 e 07/2023 do Vereador Mirim ALYSSON BORGES PEREIRA da Escola Municipal João Evangelista Pinós, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 151/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 08, 09, 010 e 011/2023 da Vereadora Mirim AMANDA MAYER do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 152/2023 – VEREADORA JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 012, 013, 014, 015 e 016/2023 do Vereador Mirim BERNARDO ABECHE do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 153/2023 – VEREADOR LEANDRINHO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 017, 018, 019 e 020/2023 do Vereador Mirim FELIPE JARDIM SIMÕES PIRES do Colégio Égalité, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 154/2023 – VEREADORA KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 021 e 022/2023 da Vereadora Mirim CAMILI VITÓRIA ZENKER da Escola Municipal Fernando Hoff, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 155/2023 – VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 023 e 028/2023 do Vereador Mirim YURE DE LIMA DA SILVA da Escola Estadual Francisco Rosales Neumann, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 156/2023 – VEREADOR DALVANE BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho a Proposição nº 024/2023 da Vereadora Mirim STEFANY BOEIRA DA SILVA da Escola Estadual Francisco Rosales Neumann, aprovada na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 157/2023 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Encaminho as Proposições nº 025, 026 e 027/2023 do Vereador Mirim ISAAC GOMES JACOBS da Escola São José, aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim, realizada no dia 27 de novembro de 2023.

PROPOSIÇÃO Nº 158/2023 – VEREADORA JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicitamos que o executivo municipal estude a possibilidade de prover aumento aos Conselheiros Tutelares, passado de um salário para um salário e meio.
PROPOSIÇÃO Nº 159/2023 – VEREADORA JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicitamos a prorrogação dos editais N° 18/2021 e N° 01/2022 que homologaram o resultado do edital N° 01/2020 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.