Sessão Ordinária

Quando
01/06/2023
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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        Ordem do Dia para Sessão Plenário.

 

 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº - 031/2023 - Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal n° 2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “6” - Rua Bambu a se chamar Rua Ivo Bandar Okraszewski.

PROJETO DE LEI Nº - 032/2023 - Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal n° 2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “7” – Rua Pau-Brasil a se chamar Rua Helio Stropper.

PROJETO DE LEI Nº - 033/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação para Controle Populacional Animal de Barra do Ribeiro RS – ACPA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº - 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00.

PROJETO DE LEI Nº - 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.

PROJETO DE LEI Nº - 036/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 1 (um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais 2.521/2021 e 2.587/2022.

PROJETO DE LEI Nº - 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1um(a) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nºs. 2.422/2019, 2.459/2020, 2.517/2021 e 2.588/2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº - 038/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 02 (dois) Motoristas, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.593/2022.

PROPOSIÇÕES

PROPOSIÇÃO Nº 071/2023 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E KÁTIA FEIJÓ/MDB – INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - Dispõe Protocolo de Segurança no entorno e nas dependências das unidades da rede pública de educação do Município de BARRA DO RIBEIRO – RS.

PROPOSIÇÃO Nº 072/2023 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal CRIE O COMITE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR.

PROPOSIÇÃO Nº 073/2023 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E KÁTIA FEIJÓ/MDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade da criação de uma Praça na Vila Santa Isabel.

PROPOSIÇÃO Nº 074/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ/MDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo construa um abrigo na parada de ônibus na localidade da Serrinha, Rua do Clube, com cobertura também na parte de trás e nas laterais.

PROPOSIÇÃO Nº 075/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT PT E JULIANO DUARTE/PSD - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Moradores das ruas: Santa Isabel e Maurício Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das ruas que deveriam servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio Ribeiro, mas que se encontra há mais de sete anos servindo somente para depósito de restos de podas da própria prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns munícipes.

PROPOSIÇÃO Nº 076/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que seja construída uma guarita para o servidor que realiza serviço de vigilância na Escola Fernando Hoff.

PROPOSIÇÃO Nº 077/2023 - VEREADOR KÁTIA FEIJÓ/MDB – INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas, Escolinhas e representantes culturais que representam o Município em competições e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO Nº 078/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ/MDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo troque o abrigo da parada de ônibus no Passo grande, localizado na estrada da Serrinha, ponto de referência rua 18 de Outubro.

PROPOSIÇÃO Nº 079/2023 - VEREADORES JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JORGE LEANDRO CALDAS/PT, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/ MDB, EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAM/PSB- MOÇÃO - Moção de Pesar, aos familiares e amigos de Márcio Luis Gross, funcionário público inativo da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

PROPOSIÇÃO Nº 080/2023 – VEREADORES JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JORGE LEANDRO CALDAS/PT, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/ MDB, EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAM/PSB- MOÇÃO - Moção de parabenização, a Dra. Bartira Silveira Campos da Cunha pelos seus 15 anos de trabalho e dedicação aos munícipes de Barra do Ribeiro.