Sessão Ordinária

Quando
06/04/2023
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Ordem do dia para Sessão  Ordinária

LEITURA / VOTAÇÃO DO PARECER DA COF

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2017 - Leitura e Votação do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), com parecer favorável as contas públicas do ano de 2017 do Executivo Minicipal.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB Dá nome de Travessa 15 de Fevereiro, à uma Travessa da Rua Aldo Dias no Bairro Mate Doce do Município de Barra do Ribeiro

LEITURA DE QUERIMENTO

REQUERIMENTO de 06/04/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT:   CONVITE  - Que a Mesa Diretora convide a Sra. Secretária de Saúde para esclarecimentos sobre a falta de Médicos no ESF Três Vendas e Informações sobre o Contrato com (associação ou cooperativa) que fornece a mão de obra Médica.

PROPOSIÇÕES

PROPOSIÇÃO Nº 028/2023 – VEREADOR EVERTON ANTUNES / PP:   INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - Regulamenta, no âmbito municipal, a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4° da Lei Federal n° 6766/79.

PROPOSIÇÃO Nº 029/2023 – VEREADORES EVERTON ANTUNES / PP CELIANA HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE BARBIAN/PSB E KÁTIA FEIJÓ/MDB:  MOÇÃO - Moção de parabenização, a Escola de Ensino Fundamental São José, pelo seus 75 anos  de existência, de histórias e grande relevância no âmbito educacional contribuindo para a desenvolvimento e crescimento na Nossa Cidade

PROPOSIÇÃO Nº 030/2023 – VEREADORES KÁTIA FEIJÓ/MDB, EVERTON ANTUNES / PP CELIANA HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB E DALVANE BARBIAN/PSB MOÇÃO DE PESAR- A Câmara Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seu mais profundo pesar, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GAITEIRO, Cantor e Compositor tradicionalista também trabalhava como professor de Gaita. Seu legado artístico será eterno

PROPOSIÇÃO Nº 031/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT:  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicito que Executivo Municipal encaminhe para esta casa a relação das nomeações de todos as vagas e respectivos cargos do último concurso público municipal. Assim como caso ainda alguma das vagas não foi preenchida qual a justificativa por estar vago se existe uma lista de classificação geral e cadastro reserva para cada cargo

PROPOSIÇÃO Nº 032/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB:  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente asfalte a pista de corrida e caminhada do Parque Municipal, e adicione na lateral um espaço para ciclistas, com iluminação

PROPOSIÇÃO Nº 033/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB:  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade através de sua secretaria competente pinte faixas de segurança nas ruas Cel. Araújo Ribeiro e Francisco Rosales, em frente a Creche Municipal Tia Romana

PROPOSIÇÃO Nº 034/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB:  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente, estude a viabilidade juntamente com Feira do Produtor Rural, possa ser criada uma FEIRA LIVRE, onde possa ser comercializado produtos, sejam do setor agropecuário, extrativista, artesanais, manufaturados ou alimentícios

PROPOSIÇÃO Nº 035/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB:  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente crie o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED - Barra do Ribeiro

PROPOSIÇÃO Nº 036/2023 – VEREADORES LEANDRO CALDAS/PT, FELIPE NAIBERT/PSDB, JANETELAUX/PSD, JULIANO DUARTE/PSD E EVERTON ANTUNES/PP:  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO - Moção de Parabenização ISAAC JACOBS - Gateiro Barrense, jovem talento que tem se destacando representando nossa cidade e o Piquete os Caudilhos

PROPOSIÇÃO Nº 037/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT:  PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Venho através deste solicitar que, convide o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos referentes as multas de supressões de árvores nativas sem autorização ambiental, conforme Decreto Estadual 55374/2020 Artigo 62

PROPOSIÇÃO Nº 038/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Venho Propor ao Executivo para que seja analisada de forma emergencial a possibilidade de contratar um (a) Fisioterapeuta, para suprir a demanda de pacientes que necessitam Fisioterapia em nosso município, e que por motivos de grande número na fila de espera a população acaba não conseguindo concluir os Tratamentos Médicos, nos quais é receitado Fisioterapia e assim agravando a situação dos pacientes

PROPOSIÇÃO Nº 039/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD:  PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Como está o processo e licitação dos calçamentos na Rua Altino Feijó de Souza Harry José Hoffman Ary Viseu de Albuquerque Rosa de Souza Telles, vendo que já temos as Pedras

PROPOSIÇÃO Nº 040/2023 – VEREADORES, JANETE LAUX/PSD, FELIPE NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD E EVERTON ANTUNES/PP, LEANDRO CALDAS/PT, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB E KÁTIA FEIJÓ/MDB :  MOÇÃO DE PESAR - Moção de pesar aos familiares e amigos do seu Hélio Stropper, vítima de acidente na ERS 713, devido falta de acostamento

PROPOSIÇÃO Nº 041/2023 - VEREADORA JANETE LAUX/PSD - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- A pedido dos moradores, solicito que o caminhão passe a entrar nas ruas para recolher o lixo em Douradilho

PROPOSIÇÃO Nº 042/2023 VEREADORA JANETE LAUX/PSD - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Atendendo ao pedido dos moradores locais, reitero o pedido de acostamento na ERS 713, pelo menos em um dos lados da expansão urbana, eis que os moradores estão ceifando suas vidas para ir ao trabalho, além do risco que estudantes correm diariamente no trajeto para a escola. O pedido deverá ser enviado ao DAER

PROPOSIÇÃO Nº 043/2023 VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Devido a alta velocidade de veículos nessas ruas, solicito a Secretaria de Obras a colocação de quebra molas nas Ruas, Alberto Pascoaline, Rua General Daltro Filho e Rua Rio Grande do Sul com a Barão do Rio Branco

PROPOSIÇÃO Nº 044/2023 VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Solicito a Secretaria de Obras a colocação de uma parada no Bairro Pavão, no final da Rua Antônio C. V. Albuquerque

PROPOSIÇÃO Nº 045/2023 VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Solicito a Secretaria de Educação verificar a possibilidade de o atendimento da creche começar as 6h 30 min.