Sessão Ordinária

Quando
19/12/2022
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Ordem do dia para Sessão  Ordinária

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 – Denomina WILMAR BISCHOFF o Pronto Atendimento Médico Municipal de Barra do Ribeiro

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 – Concede desconto para pagamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2023

PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores Nível I e Nível II, Atendentes de Creches, Merendeiras, Motoristas, Operários e Serventes e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 071/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente os cargos 3 Serventes e 6 Vigilantes

PROJETO DE LEI Nº 072/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 Vigilante.

PROJETO DE LEI Nº 073/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e demais cargos

PROJETO DE LEI Nº 074/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento

PROJETO DE LEI Nº 075/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 odontólogo(a), em conformidade com as Leis Municipais n° 2.394/2018, n° 2.438/2019, n° 2.494/2020 e 2.566/2021

PROJETO DE LEI Nº 076/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI Nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 nutricionistas, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.407/2018, n° 2.441/2019, n° 2.493/2020 e n° 2.567/2021

PROJETO DE LEI Nº 078/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Secretário de Escola, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.501/2020 e 2.568/2021

PROJETO DE LEI Nº 079/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Psicólogo, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.502/2020 e 2.569/2021

PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Fisioterapeuta, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.503/2020 e 2.570/2021

PROJETO DE LEI Nº 081/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de 2 Enfermeiros, 2 Técnicos em Enfermagem e 2 Serventes, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.492/2020 e 2.572/2021

PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 (quatro) Operários, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.507/2020 e 2.571/2021


PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISTIVA Nº 03/2022 – Concede abono aos servidores da Câmara Municipal

 

PROPOSIÇÕES

PROPOSIÇÃO Nº 174/2022 – VEREADORAS CELIANA HUBNER: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente estude a viabilidade DE ORGANIZAR UM ESPAÇO PARA IDOSOS no Parque Municipal da cidade

PROPOSIÇÃO Nº 175/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDASA/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Se o executivo municipal possui o conhecimento que necessita atualizar a legislação municipal referente a Rede 5G

PROPOSIÇÃO Nº 176/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB e JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE MOÇÃO: Moção de Parabenização ao I Festival Internacional da gaita realizado no município de Barra do Ribeiro/RS

PROPOSIÇÃO Nº 177/2022 – VEREADORA JORGE LEANDRO CALDAS/PT: INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Inclui o Festival de Danças no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS

PROPOSIÇÃO Nº 178/2022 – VEREADORES DALVANE JACÓ BARBIAN /PSB, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/ MDB, KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ e EVERTON ANTUNES/PP: INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Institui no âmbito Municipal o Programa Vale-Feira aos servidores do poder Executivo

PROPOSIÇÃO Nº 179/2022 – VEREADORES LEANDRO CALDAS/PT, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD e JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Recebemos a informação através da portaria GM/MS de 5 de dezembro de 2022 onde revoga as portarias das propostas dos componentes Ampliação, Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento do prazo de execução e conclusão de obras. Das 49 desabilitação aparece 2 emendas R$ 99.900,00, totalizando quase R$ 200 mil reais para Barra do Ribeiro para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. Qual foi o motivo do não cumprimento dos prazos

PROPOSIÇÃO Nº 180/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: A pedido dos moradores, solicito a reabertura, em tempo integral, do posto de saúde no Distrito de Douradilho, além do atendimento médico uma vez na semana já existente, que tenha uma enfermeira para aplicar vacinas e fazer curativos no horário das 8h às 17h.

PROPOSIÇÃO Nº 181/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: A pedido da comunidade solicito que a marcação e retirada de exames seja no posto de saúde, localidade de Douradilho

PROPOSIÇÃO Nº 182/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito que seja instalada, uma pracinha para crianças, no espaço público, ao lado da academia híbrida

PROPOSIÇÃO Nº 183/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: A pedido da comunidade solicito a reforma da USB do Passo da Estância

PROPOSIÇÃO Nº 184/2022 – VEREADOR LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito limpeza e colocação de areia na quadra de futebol de areia na Praia da Picada