Sessão Ordinária - 16.12.2021 19h.

Quando
16/12/2021
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Ordem do dia para Sessão Ordinária.  

 

Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2021 – (1ª Votação) Altera o § 3º do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Barra do Ribeiro

Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 071/2021: Institui no âmbito do Município de Barra do Ribeiro o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 072/2021: (Votação do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Pela Rejeição do Projeto): Institui o Código de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Barra do Ribeiro e da outras Providencias.

PROJETO DE LEI N.º 073/2021: Concede desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021 – Concede o Título de Cidadão Barrense ao Pr. Paulo Sérgio dos Santos Terra.



Proposições

PROPOSIÇÃO N.º 147/2021 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito sinalização de placa de Pare na saída da Av. Visconde do Rio Grande com a BR 709 na rotula sentido centro com acesso a 709, sentido Bairro Mate Doce com BR 709.

PROPOSIÇÃO N.º 148/2021 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Iluminação Pública nas Ruas: Albino Afonso Inocente, Rosa de Souza Terres, Ary José Ferreiro Hofman, Rua das Extremosa  e Altino Feijó.

PROPOSIÇÃO N.º 149/2021 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Construção de dois quebra-molas ou redutor de velocidade, um na Rua Arno Jardim Pereira e outro na Rua Antonio C. V. Albuquerque, em torno da praça.

PROPOSIÇÃO N.º 150/2021 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Construção de uma praça e um pequeno campo de futebol para uso da comunidade, na esquina da Rua Idalina Rissa com a Rua Pastor Esmelindro Longará de Souza.

PROPOSIÇÃO N.º 151/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito que seja estudado a possibilidade de manter o vale alimentação de funcionários que estejam afastados por motivo de saúde com Laudos.

PROPOSIÇÃO N.º 152/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Incluir no calendário de eventos municipal o dia 20 de novembro, “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.

PROPOSIÇÃO N.º 153/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Os moradores da Rua do Antigo Cruzeiro – Passo da Estância solicitam que seja realizado o serviço de Iluminação Pública nesta Localidade, que se encontra as escuras.

PROPOSIÇÃO N.º 154/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Institui, no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul, a implantação da LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, na rede das escolas públicas municipais.

PROPOSIÇÃO N.º 155/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Saibro para a estrada vicinal Arroio Menequini, acesso principal da Aldeia Tekao Porã, eis que a mesma é o desvio principal de acesso a BR 116, utilizada como escoamento da produção agrícola e industrial da região

PROPOSIÇÃO N.º 156/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito calçamento e saneamento básico para Rua Jardim, localizada no Passo da Estância, eis que a mesma vem sofrendo desgastes devido a erosão pluvial e, sendo assim, se transformou num escoamento de água em dias de chuva. 

PROPOSIÇÃO N.º 157/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito calçamento e saneamento básico para a Rua Julião Carmona e Rua Travessa 2.

PROPOSIÇÃO N.º 158/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: A pedido da comunidade de Douradilho, solicito um médico (a) para substituir ou assessorar a médica que encontra se grávida e devido pandemia não tem atendido todas necessidades da comunidade. Também solicito que seja priorizado o atendimento, consultas e receitas de crianças com necessidades especiais e idosos.

PROPOSIÇÃO N.º 159/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação (instalação) de bancos de praça, no entorno da Feira-Livre, na Praça João Budelon.

PROPOSIÇÃO N.º 160/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a construção de uma academia (de praça) ao ar livre no Bairro Pavão.

PROPOSIÇÃO N.º 161/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a construção de uma academia (de praça) ao ar livre no Bairro Três Vendas.

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