Sessão Ordinária - 02.12.2021 19h.

Quando
02/12/2021
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – (2ª Votação) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 053/2021: Da nova redação ao art. 4° da Lei Municipal n° 1.393/2001.

 PROJETO DE LEI N.º 055/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 61.141,15.

 PROJETO DE LEI N.º 056/2021: Acresce evento na Lei Municipal n° 1.861, no seu Anexo 1 – Calendário de Eventos.

 PROJETO DE LEI N.º 057/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.

PROJETO DE LEI N.º 058/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00.

PROJETO DE LEI N.º 059/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer.

PROJETO DE LEI N.º 060/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

PROJETO DE LEI N.º 061/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e demais cargos.

PROJETO DE LEI N.º 062/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

PROJETO DE LEI N.º 063/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

PROJETO DE LEI N.º 064/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 odontólogo(a), em conformidade com as Leis Municipais n° 2.394/2018, n° 2.438/2019 e n° 2.494/2020.

PROJETO DE LEI N.º 065/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 nutricionistas, em conformidade com as Leis Municipais n° 2.407/2018, n° 2.441/2019 e n° 2.493/2020.

PROJETO DE LEI N.º 066/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Secretário de Escola, em conformidade com as Leis Municipal n° 2.501/2020.

PROJETO DE LEI N.º 067/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Psicólogo, em conformidade com as Leis Municipal n° 2.502/2020.

PROJETO DE LEI N.º 068/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Fisioterapeuta, em conformidade com as Leis Municipal n° 2.503/2020.

PROJETO DE LEI N.º 069/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 (quatro) Operários, em conformidade com as Leis Municipal n° 2.507/2020.

PROJETO DE LEI N.º 070/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários de 2 Enfermeiros, 2 Técnicos em Enfermagem e 2 Serventes, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.492/2020.

 

Proposições

PROPOSIÇÃO N.º 139/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas, Escolinhas e representantes culturais que representam o Município em competições e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO N.º 140/2021 – VEREADORES KÁTIA FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito o calçamento da Rua Pastor Esmelindro Longará de Souza até a Rua Idalina Rissa, finalizando na Rua que dá acesso ao Pronto Atendimento.

PROPOSIÇÃO N.º 141/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito o desentupimento dos canos das Ruas Pastor Esmelindro Longará de Souza e Rua Idalina Rissa.

PROPOSIÇÃO N.º 142/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito o calçamento da Rua Professora Isaura Soares de Souza.

PROPOSIÇÃO N.º 143/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito o calçamento da Rua Antonio Cesar C. Barbosa.

PROPOSIÇÃO N.º 144/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo crie um programa emergencial, trace uma estratégia e priorize com recursos próprios para amparar as famílias que se encontram em extrema insegurança alimentar no Município. 

PROPOSIÇÃO N.º 145/2021 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, CELIANA HUBNER/MDB, JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB E JULIANO DUARTE/PSD: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao SR. EDUARDO RIBAS Arquiteto e Urbanista que por meio do seu trabalho trouxe grande contribuição para nosso Município, e através de sua Empresa doou Projetos Arquitetônicos, tais como, revitalização do Engenho Santo Antônio, reforma e construção do Pier Municipal, entre outros projetos de grande valia para Barra do Ribeiro. Através desta Moção, agradecemos por tanto empenho em contribuir para o avanço do Município de Barra do Ribeiro.

PROPOSIÇÃO N.º 146/2021 – VEREADORES JANETE SCHULTZ LAUX/PSD E JULIANO DA SILVA DUARTE/ PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitamos a Administração Municipal que venha aderir ao Programa de Apoio e de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural - 50272 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul desenvolvido por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR.