Turismo - (Camping, Cabanas, Parque Municipal, Gattinão, Calendário Eventos)

por bdr publicado 25/07/2017 18h55, última modificação 28/07/2017 13h22

0296

Institui o Programa Municipal de Turismo PROMTUR.

0438

Veda empréstimo, cessão, alienação área do camping.

0506

Dispõe sobre o programa Barra Nova de Incentivo ao Turismo através da concessão de uso de área e dá outras providências.

0521

Concede 50% do aluguel de uma cabana á Entidade e dá outras providências.

0584

Dá nova redação á Lei nº. 521/85 – Concede 50% do aluguel de uma cabana á Entidade e dá outras providências.

0666

Revoga as Leis nº. 521 e 584.

0686

Denomina José Carlos Debom o Ginásio Poliesportivo Municipal.

0690

Denomina de Waldemar Bischoff o Parque Municipal.

0699

Fixa diárias para as Cabanas e estabelece reajuste pela BTN.

0752

Concede desconto nas diárias de uma cabana.

0796

Altera o Art. 1º da Lei nº. 699/89.

0850

Fixa diária para cabanas e estabelece reajuste pela TR.

0915

Revoga a Lei nº. 690/89 e denomina de Parque Municipal de Barra do Ribeiro, o parque da cidade.

0920

Aprova o calendário de Eventos do Município e dá outras providências.

0928

Revoga a Lei nº. 850/91, e institui a cobrança de diárias para as cabanas.

0945

Revoga a Lei nº. 686/89 e denomina de Gattinão o Ginásio Poliesportivo Municipal.

0946

Institui a cobrança para uso do Parque Municipal de Barra do Ribeiro e suas pendências.

0990

Autoriza o Executivo a fazer concessão temporária, remunerada de uso de bem público.

0991

Altera anexo da Lei nº. 920/93.

1005

Institui o estacionamento nas vias públicas de área central, balneária ou considerada turística do Município.

1007

Institui programa de estimulo ao desenvolvimento turístico e urbano município.

1026

Acresce parágrafo no Art. 2º da Lei nº. 928/93.

1053

Altera a Lei nº. 991/93 - Calendário de Eventos.

1055

Proíbe estacionamento.

1062

Institui área proibida na pratica do esporte motoaquático (jet-ski) e dá outras providências.

1069

Autoriza a usar economicamente o Ginásio Poliesportivo Municipal Gattinão e dá outras providências.

1076

Acresce evento na Lei nº. 1053/94 – calendário de Eventos.

1077

Concede desconto nas diárias das cabanas para o Clube da Terceira Idade.

1084

Revoga a Lei Municipal nº. 1007/94 e dá outras providências.

1091

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso bem público.

1116

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público por tempo determinado e sem remuneração.

1144

Autoriza a criação do Ancoradouro.

1188

Altera a Lei nº. 1053/97, que estabelece o calendário de Eventos do Município. Altera Lei nº. 1798/05.

1189

Doa com encargo imóveis de propriedade do Município ao Clube dos Jangadeiros.

1206

Altera a Lei nº. 1053/94, que estabelece o Calendário de Eventos do Município.

1234

Acresce Evento na Lei nº. 1053/94 (Festival de Interp. Vocal). 1304.

1241

Autoriza o Município a firmar convênio com a Superintendência de Porto e hidrovias, para a dragagem do Arroio Ribeiro e dá outras providências.

1244

Autoriza o município a firmar convênio com o Clube dos Jangadeiros e dá outras providências.

1245

Altera o Art. 1º da Lei nº. 1234/98 que inclui Eventos no calendário do município.

1272

Altera o Art. 1º da Lei nº. 1053/98, que acresce mês ao Calendário de Eventos do Município.

1276

Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo de Convênio autorizado pela Lei nº. 1244/98, com o Clube dos Jangadeiros, e dá outras providências.

1277

Autoriza o município a firmar Termo Aditivo de convênio autorizado pela Lei nº. 1241/98 com a superintendência de portos e hidrovias, para a dragagem do Arroio Ribeiro e dá outras providências.

1295

Acresce evento na Lei nº. 1053/94. Calendário de Eventos.

1298

Acresce Eventos na Lei nº. 1053/94 calendário de eventos.

1303

Acresce o Evento na Lei Municipal nº. 1053/94 calendário de eventos.

1304

Altera o Art. 1º da Lei nº. 1234/98, que acresce mês ao calendário de eventos do município.

1309

Acresce Evento na Lei nº. 1053/97 – calendário de eventos.

1313

Altera o Art. 1º da Lei nº. 1053/94 que acresce mês ao calendário de eventos do município.

1314

Acresce evento na Lei nº. 1053/94 – calendário de eventos.

1315

Altera o Art. 1º da Lei nº. 1295/99, que acresce evento na Lei nº. 1053/94, calendário de eventos.

1330

Acrescenta meses na lei nº. 1053/94, no seu art. 1º calendário de eventos – Campeonato Aberto de futsal veterano e campeonato barrense de futsal.

1331

Altera data na lei nº. 1304/99, no seu art. 1º - calendário de eventos - Copa Barra do Ribeiro de Futebol.

1334

Denomina de Frederico Arthur Fetzner a rampa para embarcações.

1356

Regulamenta a realização do concurso para escolha da rainha e princesas da FEBADOCE – Festa da Batata Doce de que trata lei municipal nº. 920/93 de 29 de janeiro de 1993, e dá outras providências.

1374

Institui o programa “Adote uma praça”.

1387

Acresce evento na lei nº. 1053/94. Calendário de Eventos.

1398

Concede a exploração para locação de espaços destinados as barracas na área do camping e cabanas no Parque Municipal.

1399

Acresce Evento na Lei nº. 1053/94 – Calendário de Eventos.

1400

Acresce evento na Lei nº. 1053/94 – Calendário de Eventos.

1405

Acresce Evento na Lei nº. 1053/94 – Calendário de Eventos.

1419

Acresce Evento na Lei nº. 1053/94-Calendário de Eventos.

1427

Acresce Evento na Lei nº. 1053/94 – Calendário de Eventos.

1431

Altera a Lei nº. 1053/94 – Estabelece o Calendário de Eventos do município.

1434

Autoriza a concessão para exploração dos quiosque localizados na Orla do Estuário  do Guaíba.

1440

Altera o Art.1º da Lei nº. 1434/2001.

1463

Autoriza a realização do Baile Municipal de Carnaval.

1467

Autoriza a realização da 10ª FEBADOCE, 9ª feira agroindustrial e 7ª mostra d produtos para turismo e lazer no Parque Municipal Barra do Ribeiro.

1468

Autoriza a concessão onerosa de 02(dois) banheiros e uma área para estacionamento no Parque Municipal de Barra do Ribeiro.

1494

Denomina de Nelson Marchezan o Parque Ecológico do Camping Municipal.

1511

Altera a Lei nº. 1053/94, que estabelece o Calendário de Eventos do Município.

1525

Autoriza Barra do Ribeiro ser Tema Enredo.

1546

Autoriza a realização da 11ª FEBADOCE, 10ª Feira Agroindustrial e 8ª mostra de produtos para turismo e lazer.

1635

Altera a Lei nº. 1053/94, que estabelece o calendário de eventos do município – Moto Praia, Corrida de Carroças e Campeonato de Futebol.

1638

Altera a Lei nº. 1053/94, que estabelece o Calendário de Eventos do Município.

1639

Altera a Lei nº. 1053/94, que estabelece o Calendário de Eventos do Município.

1647

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e dá outras providências.

1660

Acresce Evento na Lei nº. 1053/94 – calendário de eventos.

1664

Acresce eventos na Lei nº. 1053/94 – calendário de eventos.

1686

Altera a Lei Municipal nº. 1053/94, que estabelece o calendário de ventos do município.

1700

Autoriza Poder Executivo Municipal a Ceder, temporariamente, bem público.

1708

Altera a Lei nº. 1053/94, que estabelece o Calendário de Eventos do Município.

1755

Acresce evento na Lei nº. 1053/94.

1775

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1315/99, que acresce evento no Calendário de Eventos.

1788

Acresce no Calendário de Eventos do Município, anexo da Lei nº. 920/03 a Semana Municipal da Água.

1794

Acresce no Calendário de Eventos do Município, anexo da Lei Municipal nº. 920/93, a Festa Barrense da Costa Doce.

1809

Acresce no Calendário de Eventos do Município anexo da Lei nº. 920/93, a Cavalgada Cultural da Costa Doce.

1861

Estabelece o novo Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.Alt. Lei n° 2071/2092/2107

1870

Acresce evento no Anexo I da lei nº. 1.861/2006.

1884

Altera a Lei nº. 1861, de 26 de junho de 2006, no seu Anexo 1 – Calendário de Eventos.

1889

Acresce Eventos na Lei nº. 1861, de 26 de junho de 2006, no seu Anexo 1 – Calendário de Eventos.

1910

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce – AD Costa Doce.

1932

Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1374, de 16 de março de 2001, que institui o Programa “Adote uma Praça”.

1933

Acresce evento na Lei nº. 1861, de 26 de junho de 2006, no seu anexo 1 – Calendário de Eventos.

1950

Altera a Lei Municipal n° 1647 de 18 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

1996

Veda o desmanche ou a retirada das cabanas do Parque municipal de Barra do Ribeiro sem a realização de prévio plebiscito.

2012

Altera evento da lei n° 1861, de 26 de junho de 2006, no seu anexo 1 – Calendário de Eventos.

2014

Altera data do evento Torneio de Futsal Feminino e acresce eventos na lei n 1861, de 26 de junho de 2006, no seu anexo 1 – calendário de Eventos.

2032

Acresce eventos na Lei N° 1861, de 26 de junho de 2006, no seu anexo 1 – Calendário de Eventos.

2036

Altera o poder da Lei N° 1861 de junho de 2006, no seu anexo 1 – Calendário de Eventos.

2063

Ratifica o Protocolo Lago Guaíba.

2071

Acresce evento na Lei N° 1861, de 26 de junho de 2006, no seu anexo 1 – Calendário de Eventos.

2092

Altera e acresce eventos na Lei N° 1861, de 26 de junho de 2006, no seu anexo 1 – Calendário de Eventos.

2107

Acresce evento na lei N° 1861, de 26 de junho de 2006, no seu anexo 1 – Calendário de Eventos.