Trânsito, Taxi e Transportes.

por bdr publicado 25/07/2017 16h25, última modificação 28/07/2017 13h21

0231     

Regulamenta os serviços de táxis e dá outras providências.

0259

Altera parte de Lei nº. 231 e dá outras providências.

0329

Altera o “caput” do art. 3º da Lei 231 de 15.12.70 e dá outras providências.

0349

Dispõe sobre a permissão de transporte coletivo e dá outras providências.

0821

Altera a Lei nº. 231/70 no seu Art. 7º.

0869

Altera as Leis nº. 821/91 e nº. 231/70 no seu art. 7º.

0897

Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos maiores.

0925

Institui o serviço publico municipal de transporte escolar.

0932

Isenta ISSQN, a atividade de carroceiro no município.

0942

Institui a Prestação de Serviço de Transporte Coletivo diretamente pelo Poder Publico Municipal, a titulo precário.

0965

Revoga a Lei nº. 925/92 – Estabelece gratuidade no transporte publico municipal. 

1005

Institui o estacionamento nas vias públicas da área central, balneária ou considerada turística do município.

1055

Proíbe estacionamento

1119

Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.

1171

Permissão transporte coletivo.

1225

Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com o Estado através da Séc. Justiça e Segurança com interveniência da Brigada Militar.

1231

Altera o Art. 37 da Lei nº. 1171/97.

1281

Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

1285

Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências.

1286

Dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, de que trata a Lei Federal nº. 9503/97 de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

1336

Fica acrescido parágrafo 4º no art. 1º da lei nº. 1171/97.

1342

Autoriza a Prefeitura a receber veículo em comodato.

1366

Determina a sinalização de transporte de tração animal e dá outras providências.

1614

Dispõe sobre o registro e emplacamento de carroças e similares no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

1617

Ratifica convênio firmado com Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS, o município de Barra do Ribeiro e a empresa Klabin Celulose Riocell.

1651

Determina a sinalização de transporte de tração animal e dá outras providências.

1659

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber  doação.

1699

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 34.275,96.

1779

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.

2016

Altera o parag. 1° do art. 2° da Lei Municipal n° 231, de 15 de dezembro de 1970, que regulamenta os serviços de táxis no município e dá outras providências.

2042

Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI, e dá outras providências.

2099

Altera o Art. 2° da Lei Municipal N° 2042 de 17 de agosto de 2009.

2121

Dispõe sobre o registro, licenciamento, emplacamento e circulação de carroças e similares no âmbito do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

2140

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Barra do Ribeiro.

2210

Dispõe sobre vagas e rampas de acesso para deficientes físicos em estacionamentos e vias públicas do Município de Barra do Ribeiro.