Saúde.

por bdr publicado 18/07/2017 10h55, última modificação 28/07/2017 13h16

0218

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria dos negócios da saúde.

0331

Autoriza o Executivo a adquirir por compra o Hospital São Luis Gonzaga, no valor de Cr$ 600.000,00 assumindo como parte do pagamento deste, a divida hipotecaria sobre o aludido hospital, junto à Caixa Econômica Estadual, até o valor de Cr$ 137.546,45 e dá outras providências.

0334

Cria a Fundação Ambulatorial FAHO e dá outras providências.

0401

Concede subvenção especial á FAHO.

0458

Concede subvenção a FAHO

0478

Reinstitui o Estatuto da Fundação Ambulatorial e Hospitalar- FAHO.

 0556

Autoriza a compra de um imóvel de José Clovis para o hospital.

0558

Autoriza o Executivo a receber um imóvel de doação de José Ignácio Rissa para o hospital.

0562

Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel (Julio Cézar Feijó).

0579

Autoriza abrir crédito suplementar para construção do hospital.

0640

Cria empregos de médicos e cirurgião dentista no quadro de pessoal reagidos pela CLT, p/ atender o Sist. Unif. e Desc. De Saúde, vinculado à Prefeitura Municipal de B. do Ribeiro e dá outras providências.

0667

Acresce os Empregos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Médicos, ao Art. 2º da Lei nº. 342.

0672

Revoga a Lei nº. 640/87 e cria Cargos de Enfermeiro e Assistente Social. Revoga o Art. 640/88

0820

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a FAHO.

0822

Cria o Conselho Munic. De Saúde de Barra do Ribeiro e fixa normas para Conferência Munic.de Saúde.

0859

Cria o Fundo Munic. Da Saúde – FMS e dá outras providências.

0978

Autoriza a FAHO abertura de crédito suplementar.

0994

Orça a receita e fixa a despesa da FAHO para 1994.

1003

Revoga a Lei nº. 334/76. altera o Poder Executivo a criar a FAHO de Barra do Ribeiro.

1039

Autoriza a FAHO a abrir crédito suplementar.

1057

Orça a receita e fixa a despesa da FAHO para 1995.

1082

Autoriza a FAHO a ceder mediante contra partida suas dependências para médicos pertencentes ao seu corpo clínico.

1099

Orça a receita e fixa a despesa da FAHO para 1996.

1145

Autoriza a FAHO a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00

1149

Orça receita e fixa despesa da FAHO para o exercício de 1997.

1153

Acresce CC e FG no Quadro de cargos da FAHO.

1161

Acresce cargos em comissão e Funções Gratificadas, no Art. 10 II da Lei nº. 1003/93.

1163

Retifica o Art. 1º da Lei nº. 1161/97, para adaptá-la aos termos da Lei nº. 1015/94, em relação ao Padrão e coeficiente ali elencados.

1168

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

1199

Autoriza a Fundação Ambulatorial e Hospitalar – FAHO a abrir crédito suplementar de R$ 30.000,00.

1208

Orça Receita e fixa Despesa da Fundação Ambulatorial – FAHO – para o exercício de 1998.

1246

Altera a Lei N°1168/97 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

1252

Cria Cargos, altera Padrão e Coeficientes da Lei nº. 1003/93.

1273

Altera o anexo “Quadro de cargos da Lei nº. 1.003/93, em relação ao cargo de MÉDICO”.

1279

Orça a Receita e Fixa a despesa da FAHO para o exercício de 1999.

1294

Concede abono mensal aos servidores da FAHO.

1296

Altera padrão  e coeficiente do cargo de médico da Lei N° 794/90.

1318

Autoriza a FAHO a abrir crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00.

1325

Encaminha a relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1327

Extingue a FAHO de Barra do Ribeiro, aprova a destinação de seu patrimônio e dá outras providências.

1372

Altera o inciso II do Art. 10 da Lei Municipal nº. 1003/93.

1381

Altera o Art. 10, inciso II, da Lei Municipal nº. 1003/93.

1414

Autoriza a compra de medicamentos e correlatos diretamente do Registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde, conforme dispositivos da Lei Federal N° 10.191, de 14/02/01.

1425

Concede vale alimentação aos estagiários da área da saúde.

1497

Extingue todos os cargos em comissão criados pela Lei Municipal nº. 1003 e suas alterações.

1515

Altera parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1425/2001.

1569

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a celebrar contrato com instituições privadas que mantém plano de saúde.

1714

Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prevenção do Câncer e dá outras providências.

1718

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.

1780

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.

1786

Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Hospitalar São José.

1819

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

1824

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria do Estado de Saúde.

1883

Institui no município de Barra do Ribeiro o dia do Agente Comunitário de Saúde.

1921

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato de gestão firmado com o Instituto Hospitalar São José.

1927

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio firmado com o Instituto Hospitalar São José – PSFs.

1943

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 2° termo aditivo ao contrato de gestão firmado com o Instituto Hospitalar São José.

2081

Altera o § 1° do art.1° da Lei Municipal n° 1562, de 9 de dezembro de 2002.

2183

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título precário, permissão de uso da Unidade Hospitalar Municipal e seus equipamentos a entidade filantrópica de notório saber em gestão hospitalar, nos moldes do Termo de Permissão de Uso Remunerado que será elaborado na ocasião do levantamento patrimonial devido as suas peculiaridades

2223

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados às equipes de saúde da família incentivo financeiro adicional, competência 2012 e dá outras providências.

2227

Cria empregos públicos de agente comunitária de Saúde e da outras providencias

2243-A

Autoriza o município de Barra do Ribeiro a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos oriundos do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil e da outras providencias.

2265

Altera o Art.1° &2° inciso III da Lei municipal n° 2.243 de 14/04/2014 e da outras providencias.

2307

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde da família – Incentivo financeira adicional, competência 2014 e dá outras providências.