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0031
Dispõe sobre o professorado municipal, fixos vencimentos.
0036
Cria a Biblioteca Publica Municipal.
0092
Cria Escola de Corte e Costura.
0102
Dispõe sobre a criação do Quadro Único do Professorado Municipal, estabelece vencimentos móveis e dá outras providências.
0116
Altera o numero do quadro único do professorado municipal.
0128
Retifica a renovação do Termo de Acordo Especial e Termo Aditivo para execução do Plano de Expansão do Ensino Primário, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.
0129
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Secretaria de Obras Publicas para a construção da Escola Técnica Elementar, em alvenaria.
0165
Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo com a Secretaria de Obras Públicas para construção de obras na Escola Técnica.
0200
Faz alterações no § 1º da Lei nº. 145.
0237
Autoriza o Executivo a conceder aumentos ao professorado e pessoal do Quadro Burocrático.
0254
Autoriza o Executivo a conceder aumento ao professorado e ao quadro de pessoal dos serviços burocráticos da Prefeitura Municipal.
0266
Autoriza o Executivo a conceder aumento de vencimentos ao professorado em geral e ao funcionário integrante do quadro de pessoal dos serviços burocráticos da Prefeitura.
0268
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização. (MOBRAL)
0269
Autoriza assinatura de termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. (CNAE)
0273
Retifica o termo de acordo celebrado entre o Estado e a Prefeitura para objetivar condições de execução, controle, expansão, descentralização e atualização do ensino de primeiro grau no meio rural.
0274
Cria o SEMAE - Setor Municipal de Alimentação Escolar.
0284
Autoriza o Órgão Executivo a conceder aumento de ordenados ao Professorado Municipal.
0316
Autoriza assinatura de termo de ajuste com a CNAE.
0344
Institui o Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal e dá outras providências.
0348
Autoriza o Executivo a conceder aumento de vencimentos aos Funcionários do Quadro Burocrático da Prefeitura, ao Professorado Municipal, e aos servidores regidos pela CLT.
0364
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Prefeitura Municipal e servidores da CLT.
0368
Autoriza o Executivo a celebrar acordo com a Secretaria de Educação.
0375
Autoriza assinatura contrato ampliação G. E. Tenente João Salustiano Lira.
0383
Autoriza conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo.
0386
Criação Conselho Municipal de Cultura.
0404
Autoriza aumento de vencimentos aos funcionários do quadro.
0405
Altera em parte Lei n° 404
0411
Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC.
0412
Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC para ampliação G.E. Francisco Rosales Neumann.
0430
Autoriza transferência para Estado de terreno do município - prédio escolar.
0431
Estabelece normas para pagamento de transporte e pensão a professores municipais.
0439
Autoriza o Município a conveniar com o Estado/RS através da SEC recebimentos de recursos para aplicação DMEC.
0465
Autoriza o Executivo a assinar contrato, convênio ou acordo e/ou aditivo com o Estado através da Secretaria de Educação.
0500
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos com o Estado do RS, através da SEC para receber recursos destinados á melhoria do ensino.
0532
Autoriza a aquisição de prédio localizado á Rua Senador Pinheiro Machado, esquina com a Av. Visconde do Rio Grande.
0540
Autoriza o Executivo a receber área doada por Waldomiro Nowiski para construção da Escola Municipal Princesa Isabel.
0572
Encaminha projeto de lei nº. 31/86 estabelece o Estatuto e Plano de Magistério Público do Município e dá outras providências.
0573
Institui o quadro do magistério municipal, Estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências.
0595
Autoriza o Executivo a receber o ativo e o passivo da Casa da Criança Tia Romana e Criar a Creche Municipal Tia Romana.
0602
Altera os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro do magistério geral.
0605
Dispõe sobre salários dos professores municipais que selecionam por matéria específica no ensino de 5º a 8º série do 1º grau.
0606
Concede subvenção para funcionamento de escola e dá outras providências.
0637
Altera o quadro do anexo 1 da Lei nº. 631/88 modificando o grau de escolaridade para o grau de escolaridade para o 2º grau completo ou equivalente e dá outras providências.
0709
Dispõe sobre quadro de servidores regidos pela CLT e dá outras providências.
0765
Altera o Art. 2º da Lei nº. 709/89.
0787
Reavalia o Quadro do Magistério Público Municipal.
0795
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. Institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
0802
Altera a redação do Artigo 21, Parágrafo 2º e acresce o Parágrafo 3º, altera o Art. 33, II da Lei nº. 795/90.
0809
Cria o Conselho Municipal de educação de Barra do Ribeiro.
0810
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
0818
Acresce o inciso V, no Art. 29 da Lei nº. 795/90.
0871
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado, para atender necessidade temporária do ensino de excepcional interesse publico e dá outras providências.
0904
Adita PU ao art. 3° da Lei n° 809/90 cria Cons.Munic. de Educação de Barra do Ribeiro.
0925
Institui o serviço público municipal de transporte escolar.
0940
Autoriza o Poder Executivo a criar a casa da Criança e do Adolescente, no município.
0964
Altera a Lei nº. 802/90, no seu Art. 3º, inciso I.
1025
Cria a hora e dia cívico nas escolas municipais de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
1028
Altera a Lei nº. 810/91.
1045
Altera a Lei nº. 795/90, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal.
1072
Altera a Lei nº. 795/90, titulo VI – da contratação para necessidade temporária.
1085
Institui parceria entre o Poder Publico Municipal e a Iniciativa Privada para suprir as Escolas Municipais de material escolar.
1176
Institui a Premiação para a Criação dos Murais Urbanos.
1177
Institui Premiação apara a Criação do hino da Barra do Ribeiro.
1202
Acresce na Lei nº. 794/90 os cargos de Secretario de Escola, Merendeira e Auxiliar de Biblioteca.
1346
Autoriza a demolição do prédio da Escola Municipal José Afonso Wagner
1380
Dispõe sobre eleições de diretores de escolas públicas municipais e dá outras providências.
1459
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono
1495
Revoga a Lei n° 036/60 e denomina de Waldy Ribeiro Wurdig a Biblioteca Pública Municipal.
1572
Estabelece o Plano de carreira do magistério público municipal; dispõe sobre o respectivo plano de pagamento,quadro de cargos e dá outras providências.
1577
Dispõe sobre abono salarial emergencial.
1580
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Barra/ Guaíba Estudantil – AUBRAL e Associação dos Estudantes de Barra do Ribeiro.
1589
Dispõe sobre o auxilio financeiro para professores municipais concursados cursando faculdade.
1597
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 1589/03.
1675
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a realização de praticas pedagógicas e estagio profissional obrigatório pelos estudantes do curso normal em nível médio do município.
1679
Ratifica convenio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Educação, e o Município de Barra do Ribeiro/ RS, com vista ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande.
1680
Autoriza a contratação temporária de 05 (cinco) alfabetizadores de curso normal de nível médio ou equivalente.
1722
Altera a Lei Municipal nº. 1380/2001, de 22 de março de 2001.
1749
Autoriza o Município a contratar Servidores para atuarem nas Escolas Estaduais, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município – PRADEM.
1756
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um professor de nível 3, Educação Física.
1757
Autoriza a contratação temporária de 06 alfabetizadores de curso normal de nível médio ou equivalente.
1779
Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.
1791
Institui Gratificação Especial a Servidores Municipais, no serviço de Motorista de Transporte Escolar.
1800
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino – IESDE BRASIL S.A.
1836
Autoriza a contratação temporária de 03 professores Nível 1.
1951
Cria Sistema Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
1952
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a escola de Ensino Fundamental Santo Antônio Ltda.
1953
Altera Lei Municipal 1380/2001 no seu Art. 13, parag. Único.
1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Professor de Língua Portuguesa.
2000
Institui o Plano Municipal de Educação no município de Barra do Ribeiro – RS e dá outras providências.
2033
Dispõe sobre a criação dos Conselheiros Escolares nas escolas públicas municipais em cumprimento ao Plano Municipal de Educação, Legislativo vigente e dá outras providências.
2037
Ratifica o convênio PRADEM
2038
Autoriza o Município a contratar servidores temporários para atuarem nas Escolas Estaduais, através do Programa de Apoio ao desenvolvimento do Ensino Estadual no Município – PRADEM.
2068
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 10 (dez) Professores Nível I.
2069
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 6 (seis) Professores Nível II.
2105
Institui como política pública o Programa Educacional de resistência ás drogas e à violência - PROERD – no município de Barra do Ribeiro/RS.
2114
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores Nível I, Nível II e Nível III.
2160
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores Nível I, Nível II, Nível III e Serventes.
2169
Altera o Parágrafo único do artigo 8° e artigo 12 da lei municipal N° 1572/2002.
2181
Autoriza o Poder executivo a contratar temporariamente 01 (um) Profissional Arquiteto(a), 01 (um) recepcionista, (01) Motorista e (03) Professores.
2182
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 05 (cinco) professores Nível I
2205
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores Nível I, Nível II, Nível III e serventes e dá outras providências.
2240
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores Nivel I, II, III, serventes, recepcionista e da outras providencias.
2261
Autoriza o Poder executivo a contratar temporariamente professores nível I, nível II, serventes e da outras providencias.
2273
Autoriza o Poder Executivo a Contratar temporariamente professores Nível I, Nível II, serventes, supervisor de ensino, merendeira, secretario de escola, atendente de creches e dá outras providencias.
2288
Institui o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências
2304
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores nível I, nível II, Atendentes de creche, serventes, merendeiras, secretários de escola, psicólogos e da outras providencias.
2337
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores nível I, II e III, serventes, merendeira, operário, motorista e da outras providencias.
2460
Inclui e complementa as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME, instituídas pela Lei Municipal nº 2.288, de 24 de junho com a de 2015 em consonância com a Lei nº 13.005/2014 – PNE.