Organização Municipal.

por bdr publicado 18/06/2017 13h55, última modificação 03/08/2017 11h56

0001

Organiza os serviços municipais, cria cargos e dá outras providências.

0004

Cria o Departamento Municipal de Estrada de Rodagem

0006

Cria o Conselho Rodoviário Municipal e dá outras providências.

0009

Dispõe sobre a exploração dos Serviços Públicos Municipais.

0010

Retifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.

0024

Altera a redação do art. 3º§ único da lei nº. 0004 de 08.09.59.

0036

Cria a Biblioteca Publica Municipal. Lei nº.1495

0039

Determina os dias dos feriados municipais.

0041

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir, pelo município, os direitos e obrigações de cedente no serviço de abastecimento de luz e forca da cidade.

0070

Autoriza a venda de máquina de escrever.

0078

Determina a zona industrial da cidade.

0087

Disciplina o uso e a defesa das estradas Municipais.

0092

Cria Escola de Corte e Costura.

0103.1

Código de Postura - Part-I.

0103.2

Código de Postura - Part-II.

0103.3

Código de Postura - Part-III.

0103.4

Código de Postura - Part-IV.

0110

Cria o Departamento Autônomo Municipal da Casa Popular e dá outras providências.

0111

Regula a substituição de Prefeitos nos casos de impedimento.

0121

Transfere ao Estado o Serviço de Abastecimento de Água Encanada da Sede do Município.

0148

Cria a Comissão Consultiva de Contribuintes e dá outras providências.

0150

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma moto niveladora ou um trator de esteiras para os serviços do município.

0152

Cria o Conselho do Plano Diretor.

0175

Plano Diretor.

0178

Modifica os dias dos feriados municipais.

0187

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra, maquina rodoviária.

0193

Autoriza a participação do município na CINTER - Comp. Inter. De Desenvolvimento no RS.

0197

Integra nos Serv. Municipais a Junta de Serviço Militar.

0201

Cria o Serviço de Cadastro Rural

0207

Autoriza o Poder Executivo a vender diversas máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0208

Retifica e modifica a participacao do município na CINTEA.

0209

Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0212

Autoriza o Executivo Municipal a cobrar os serviços prestados a particulares pelas máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0213

Faz alterações no art. 1º da Lei nº. 193 de 14.11.68 e nos arts 2º e 3º da Lei nº. 208 de 23.06.69.

0214

Autoriza o Prefeito municipal a movimentar verba eletrificação rural - Douradilho.

0219

Autoriza a compra de um imóvel e dá outras providências.

0233

Autoriza a cobrança de serviços de máquinas.

0234

Cria Diretoria do Fomento e Ass. Rural e dá outras providências.

0238

Autoriza o Poder Municipal subscrever ações da CEEE

0240

Autoriza o município a filiar-se a ass. Dos municípios da Zona Centro Sul do Estado.

0245

Autoriza o Executivo a alienar as ações da PETROBRÁS.

0247

Fixa a contribuição do município para o programa de formação do patrimônio do servid. Publico e autoriza abertura de crédito e dá outras providências.

0252

Autoriza alienação de uma máquina de escrever, pertencente a Câmara Municipal e dá outras providências.

0256

Altera o Art. 2º da Lei nº. 240.

0258

Autoriza o município a subscrever ações da Petrobrás S.A abertura de crédito e dá outras providências. 

0263

Autoriza o município a subscrever ações da Petrobrás S.A abertura de crédito e dá outras providências.

0271

Altera a redação da Lei nº. 178 de 11.10.67 que modifica os dias de feriados municipais e dá outras providências.

0274

Cria o SEMAE - Setor Municipal de Alimentação Escolar.

0285

Cria o Conselho Municipal de Desportos.

0287

Dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos do Município.

0294

Dispõe sobre a compra e permuta de imóveis e dá outras providências.

0295

Faz alteração no art. 19 e seu § Único, letras I e J da Lei nº. 287 de 04.01.74.

0296

Institui o Programa Municipal de Turismo PROMTUR.

0297

Designa área urbana para o Centro Esportivo Municipal.

0300

Autoriza a compra de um imóvel.

0301

Autoriza o Executivo a permutar imóveis.

0313

Autoriza a transacionar ações da Petrobrás no mercado de ações e dá outras providências.

0316

Autoriza assinatura de termo de ajuste com a CNAE.

0323

Autoriza adquirir meação e direitos hereditários.

0330

Autoriza adquirir ações da Petrobrás.

0333

Autoriza o Executivo a adquirir um terreno situado à rua Dr. Julio de Castilhos.

0336

Autoriza o Executivo a adquirir um terreno à rua Dr. Julio de Castilhos.

0343

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

0349

Dispõe sobre a permissão de transporte coletivo e dá outras providências.

0372

Autoriza cont. prest. Serviços com equipamento rodoviário do Município a particular.

0386

Criação Conselho Municipal de Cultura.

0387

Delimita área urbana da sede do município.

0388

Cria Comissão Municipal de Defesa ao Meio Ambiente.

0402

Declara serviços públicos municipais os serviços funerais. 

0416

Altera as redações dos artigos 515 e 524 da Lei n°103

0418

Declara a localidade de Passo Grande zona de expansão urbana.

0428

Cria a reserva ecológica da Lagoa dos Patos e dá outras providências.

0430

Autoriza transferência para Estado de terreno do município - prédio escolar.

0438

Veda empréstimo, cessão, alienação área do camping.

0441

Autoriza realização de operação de crédito com Fundurbano/ RS.

0443

Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terras sob condições.

0474

Estabelece normas para desmembramento de áreas urbanas e percentuais de áreas de usos públicos e de recreação em loteamento e dá outras providências.

0480

Adquiri por compra um imóvel.

0481

Autoriza o executivo a vender um terreno localizado na rua Dr. Julio de Castilhos.

0486

Dispõe sobre licenças nos serviços de diversões publicas e dá outras providências.

0506

Dispõe sobre o programa Barra Nova de incentivo ao turismo através de concessão de uso de área e dá outras providências.

0526

Autoriza a compra de imóvel.

0531

Institui o uso de distintivos ao homem público – Prefeito e Vice–Prefeito, Vereadores e Suplentes.

0532

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do RS.

0537

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do RS.

0547

Autoriza a permuta de imóveis descritos.

0548

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do RS.

0580

Dispõe sobre fixação do horário de atendimento ao publico nas instituições financeiras do município de Barra do Ribeiro.

0582

Altera o dispositivo da Lei nº. 580/87 e dá outras providências.

0595

Autoriza o Executivo a receber o ativo e o passivo da Casa da Criança Tia Romana e Criar a Creche Municipal Tia Romana.

0624

Cria o Dep. Munic. Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências.

0651

Altera a redação do Art. 29 da L.O.M.

0664

Estabelece a Organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

0669

Cria Organização Administrativa Básica do Município, a Sec. Agricultura Indústria e Comércio.

0679

Alt. Art. 1º da Lei nº. 486/84.

0682

Altera a lei nº. 103. Mudando a redação do Parágrafo único do Art. 356.

0700

Autoriza despesa com a Semana da Pátria

0728

Autoriza a realização de operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos.

0732

Altera a Lei 103/63.

0750

Dispõe sobre estragos causados por água nas estradas promulgadas pela Câmara.

0792

Cria a Feira Agroartesanal e dá outras providências.

0813

Autoriza a adquirir um imóvel para implantação de indústrias.

0819

Autoriza o Poder Executivo a receber e permutar um terreno.

0833

Altera o Capitulo IV da Lei nº. 103/63 nos seus Artigos 127, 128 e 129.

0836

Autoriza o pagamento de despesas de hospedagem a convidados do município e despesas com festividades oficiais e dá outras providências.

0867

Revoga a Lei nº. 462/83.

0897

Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos maiores de 60 anos de idade.

0917

Altera a Lei nº. 664/89.

0933

Altera a Lei nº. 664/89, no seu art. 6º.

0935

Institui e estipula regras para a realização de pedágio no município.

0940

Autoriza o Poder Executivo a criar a casa da Criança e do Adolescente, no município.

0973

Revoga a Lei nº. 732/90 e altera a Lei nº. 103/63.

0984

Proíbe edificações junto á orla do Rio Guaíba.

0989

Delimita a área urbana da Sede Municipal de Barra do Ribeiro.

0990

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão temporária, remunerada de uso de bem público.

1005

Institui o estabelecimento nas vias publicas da área central, balneária ou considerada turística do município.

1006

Antecipa feriado municipal para o exercício de 1994.

1007

Institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Turístico e urbano do Município.

1055

Proíbe estacionamento.

1062

Institui área proibida na pratica do esporte motoaquatico (jet-Ski) e dá outras providências.

1074

Estabelece normas para a realização de trabalhos com equipamentos rodoviários do Município, a particulares e dá outras providências.

1080

Estabelece normas apara a construção de passeios.

1083

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão dos serviços de Coleta Domiciliar e destinação final do lixo.

1084

Revoga a Lei Municipal nº. 1007/94 e dá outras providências.

1095

Revoga a Lei nº. 989/93. Delimita a área urbana do município de Barra do Ribeiro.

1117

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

1119

Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.

1121

Autoriza o uso de equipamento da Patrulha Agrícola.

1127

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Preparação para o trabalho e cidadania – “Menor trabalhador” destinado a adolescentes de 10 á 18 anos e dá outras providências.

1129

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o IPERGS, visando a criação de escritório de atendimento.

1144

Autoriza a criação de Ancoradouro.

1152

Autoriza o município a alienar ações da CRT.

1158

Autoriza aquisição de equipamentos e veículos no sistema de consórcio e dá outras providências.

1167

Autoriza a Doação de Ações da Companhia Inter-Municipal de Estradas Alimentadoras CINTEA e dá outras providências.

1170

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de caixas coletoras de correspondência junto aos prédios e residências de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1176

Institui a premiação para a criação dos Murais Urbanos

1177

Institui premiação para a criação do Hino da Barra do Ribeiro

1186

Desafeta bem imóvel de uso comum do povo para bem Dominial ou do patrimônio disponível.

1194

Estabelece o atendimento preferencial e prioritário á gestantes, mães com crianças de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiências, nos estabelecimentos comerciais, públicos e similares de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1196

Autoriza a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.

1198

Altera o parágrafo único do Art. 356 da Lei nº. 103/63, com redação dada pela Lei nº. 682/89.

1235

Institui o Hino como símbolo oficial do município de Barra do Ribeiro.

1269

Impõe limites à construção de benfeitorias junto à margem do rio.

1287

Altera o Art. 1º, inc. V, da Lei Municipal nº. 664/89, modifica atribuições, competência e denominação de Obras, Viação e Planejamento e dá outras providências.

1288

Estabelece normas para a exploração do comercio ambulante e dá outras providências.

1308

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1344

Altera o Art. 9° da Lei Municipal n° 973/1993.

1346

Autoriza a demolição do Prédio da Escola Municipal José Afonso Wagner.

1356

Regulamenta a realização do concurso para escolha da rainha e princesas da FEBADOCE – Festa da Batata Doce de que trata a Lei municipal nº. 920/93 de 29 de janeiro de 19932 e dá outras providências.

1360

Acresce o art.6º na lei Municipal nº. 1074/95.

1371

Estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1374

Institui o programa “Adote uma praça”.

1388

Altera Parágrafo Único do Art. 1º, da lei nº. 1308/99.

1389

Altera o Art. 5º da lei nº. 1.074/95.

1390

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócias – educativas, e determina outras providências.

1391

Acresce Associação Barrense de Proteção aos animais na relação de Entidades do município.

1392

Cria o Programa Cidadão Voluntário para assistir a família, a criança, o adolescente e afins.

1418

Acresce LIBEA – Liga Barrense de Esporte Amador na relação de Entidades do município.

1420

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1422

Autoriza o município de Barra do Ribeiro a se integrar na região metropolitana de Porto Alegre

1442

Autoriza a concessão de parte de um terreno para exploração de 01 ponto fixo para venda de lanches e similares localizado no Pronto Atendimento.

1443

Autoriza a concessão de uma área para exploração temporária para estacionamento.

1447

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao PMAT do Banco de Desenvolvimento econômico e Social.

1452

Institui o sistema de controle interno no município e dá outras providências.

1463

Autoriza a realização do Baile Municipal de Carnaval.

1467

Autoriza a realização da 10ª FEBADOCE, 9º feira Agroindustrial e 7ª Mostra de produtos para turismo e lazer no Parque Municipal Barra do Ribeiro.

1482

Acresce a Associação dos Moradores do bairro Pavão - AMBAPA na relação de entidades do município.

1491

Declara órgão de imprensa oficial.

1504

Estabelece o Programa de Incentivo á emissão de notas Fiscais do Produtor rural e dá outras providências.

1507

Dispõe sobre os critérios da destinação de recursos de Programas Habitacionais para Mulheres Chefes de Famílias.

1508

Institui a campanha PAGUEI QUERO NOTA de combate á sonegação e incremento da arrecadação no Município e dá outras providências.

1517

A presente Lei Institui o “Balcão de Negociação”

1525

Autoriza Barra do Ribeiro a ser Tema Enredo

1546

Autoriza a realização da 11º FEBADOCE, 10º Feira Agro Industrial e 8º Mostra de Produtos para Turismo e Lazer.

1550

Autoriza a Concessão de uso Oneroso dos módulos da Incubadora Empresarial.

1553

Institui o Programa de Inseminação Artificial no Município de Barra do Ribeiro

1554

Autoriza ao Município de Barra do Ribeiro a receber Bem Imóvel em Dação em Pagamentos de Débitos Tributários.

1555

Altera os Parágrafos 1º e 3º, inciso I, Art. 4º da Lei Municipal nº. 1452 que Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

1561

Regulariza a expedição de alvará de localização para os postos de venda de gás liquefeito de petróleo – GLP, envasado.

1587

Autoriza o Município a ceder de forma gratuita os Direitos de posse sobre o Imóvel Rural.

1611

Proíbe a colocação de lixo, entulho e similares em lugares inadequados e não autorizados, e estabelece multa. 

1614

Dispõe sobre o registro e emplacamento de carroças e similares no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

1618

Estabelece Sinalização no Canal de acesso ao Arroio Ribeiro e dá outras previdências.

1654

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1656

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

1667

Autoriza a cedência de imóvel publico a APAE.

1674

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente.

1677

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parte de imóvel do município.

1690

Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver imóvel recebido em doação.

1700

Autoriza Poder Executivo Municipal a Ceder, temporariamente, bem público.

1713

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Imóvel do Município e o serviço da Capela Mortuária e dá outras providências.

1714

Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prevenção do Câncer e dá outras providências.

1718

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.

1725

Autoriza o Município a conceder Imóvel localizado na Praça João Budelon.

1728

Estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1730

Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências.

1732

Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 973, de 27 de setembro de 1993.

1793

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

1811

Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências.

1815

Estabelece a nova estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1843

Acresce a letra J ao inciso II do artigo 1º da lei nº. 1031 de 27/07/94.

1864

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público para a associação dos moradores do bairro Picada de Barra do Ribeiro.

1880

Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.

1883

Institui no município de Barra do Ribeiro o dia do agente comunitário de saúde.

1890

Altera o art.5º da lei municipal nº. 1880 de 20/10/06

1892

Estabelece a promoção por merecimento ao servidor publico municipal efetivo.

1894

Asseguram direitos aos servidores lactantes.

1896

Altera o §2º do art.109 da lei municipal nº. 793 de 1º/10/90

1934

Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.

1936

Concede para o SINDIBARRA - 03 salas.

1937

Institui o serviço municipal de trânsito na Secretaria de Obras, Viação e Planejamento.

1951

Cria o Sistema Municipal de ensino de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1989

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Barra do Ribeiro – RS e dá outras providências.

1998

Dispõe sobre a estrutura administrativa dos serviços municipais e dá outras providências.

2018

Institui o Gabinete da Primeira Dama do município.

2031

Institui o Dia do Motociclista no âmbito do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

2051

Altera artigos da Lei Municipal N° 1998, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

2059

Institui concurso, estabelece prêmios e dá outras providências.

2060

Institui concurso, estabelece prêmios e dá outras providências.

2063

Ratifica o Protocolo Lago Guaíba

2078

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal

2093

Substitui a expressão “Secretaria de Obras, Viação e Planejamento”, na ementa e nos artigos 1° e 2° da Lei Municipal N° 1937, de 11 de dezembro de 2007.

2105

Institui como política pública o Programa Educacional de resistência às drogas e à violência – PROERD – no município de Barra do Ribeiro/RS.

2112

Dispõe sobre a utilização de serviços de alto-falante e outras fontes de emissão sonora no município

2120

Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências.

2122

Dispõe sobre parceria do Município com proprietários de terrenos para realização de infraestrutura em vias existentes no caso de desmembramento.

2132

Institui taxas para inscrição em concurso público.

2140

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Barra do Ribeiro.

2141

Estabelece condições para o reconhecimento de sociedades de utilidade pública.

2157

Dispõe sobre aprovação de desmembramentos de terrenos urbanos no Município e dá outras providências

2158

Dispõe sobre aprovação de loteamentos na zona urbana no município e dá outras providências.

2190.1

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - Part I

2190.2

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - Part II

2190.3

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - Part III

2210

Dispõe sobre vagas e rampas de acesso para deficientes físicos em estacionamentos e vias públicas do Município de Barra do Ribeiro.

2237

Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do &3° do art.37 e no  2° do art.216 da CF.

2327

Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Barra do Ribeiro realizar o cadastramento de todas as pessoas com qualquer deficiência em todo município

2336

Altera os artigos da lei municipal n° 1.998 de 22/12/2008 alterado pela Lei municipal n° 2.051/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

2.350

Altera Artigos 28 e 29 da Lei Municipal n° 103/1963 de 17/10/1963 e suas alterações.

2.360

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros públicos e água potável (bebedouros) aos clientes e usuários nas agências bancárias de Barra do Ribeiro-RS.