0008
|
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1959, considerado o período de 18.06 a 31.12.59.
|
0011
|
Suplementa Verba Orçamentária.
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0013
|
Fixa o prazo de apresentação de proposta orçamentária do exercício de 1960.
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0017
|
Referenda a lei nº. 0013 de 17.11.59 e fixa prazo para aprovação da proposta orçamentária.
|
0020
|
Dispõe sobre a renda de capitais a do Município.
|
0021
|
Dispõe sobre lançamentos de contribuições diversas constantes da Lei de Orçamento.
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0022
|
Institui e regulamenta e renda eventual da receita extraordinária.
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0027
|
Dispõe sobre a renda imobiliária do Município.
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0032
|
Abre credito suplementar no valor Cr$ 36.000,00 e reduz dotação orçamentária.
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0033
|
Lei Orçamentária de 1960.
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0035
|
Autoriza a abertura de credito especial para a compra de uma moto niveladora.
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0040
|
Autoriza a abertura de credito especial para a compra de uma moto niveladora.
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0048
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 75.000,00 e reduz dotação orçamentária.
|
0049
|
Abre o credito suplementar no valor de Cr$ 660.736,70 e reduz dotações orçamentárias.
|
0050
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 120.000,00.
|
0052
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 85.000,00.
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0056
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 60.000,00.
|
0057
|
Abre credito especial para concessão de auxilio destinado à construção de templo religioso e reduz dotação orçamentária.
|
0058
|
Suplementa e reduz verba orçamentária.
|
0059
|
Abre credito no valor de Cr$ 5.000,00 para pagamento de auxílio concedido.
|
0060
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 60.000,00.
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0061
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 131.429,60.
|
0062
|
Suplementa verba orçamentária.
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0063
|
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de Cr$ 500.000,00.
|
0064
|
Abre credito suplementar no valor de Cr$ 1.085.000,00.
|
0065
|
Abre credito suplementar e concede auxílios no valor de Cr$ 150.000,00.
|
0066
|
Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 526.000,00.
|
0067
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
|
0068
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 90.000,00.
|
0069
|
Suplementa verba orçamentária no valor de Cr$ 180.000,00.
|
0073
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 700.000,00.
|
0075
|
Lei Orçamentária para 1962.
|
0077
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 50.000,00.
|
0080
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 405.000,00.
|
0081
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.106.880,00 e reduz dotações orçamentárias.
|
0082
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 para construção de prédios escolares.
|
0083
|
Autoriza o lançamento de despesa efetuada em conta patrimonial.
|
0084
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 3.250.000,00.
|
0089
|
Lei Orçamentária para 1963.
|
0093
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 500.000,00 para o pagamento de abono aos serventuários municipais.
|
0095
|
Abre créditos suplementares, reduz verbas orçamentárias no valor de Cr$ 864.500,00.
|
0096
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00.
|
0101
|
Altera verba consignada na Lei de Orçamento para 1963.
|
0104
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 619.663,00.
|
0105
|
Autoriza o lançamento de despesas efetuadas em Conta Patrimonial.
|
0106
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 613.460,30, para o cumprimento de convênio com a CEEE.
|
0107
|
Abre crédito especial para auxílio a funcionário municipal.
|
0108
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 362.198,50 para o pagamento de serviços prestados pela Prefeitura de Guaíba.
|
0109
|
Abre crédito especial para aplicação de Cr$ 7.000,00, --de auxílio ao plano de iluminação publica, extensões de redes elétricas e dá outras providências.
|
0113
|
Lei de Orçamento para 1964.
|
0114
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6.600.000,00 e reduz verba orçamentária.
|
0115
|
Abre credito especial no valor de Cr$ 60.000,00.
|
0117
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.740.000,00.
|
0118
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.250.000,00 para pagamento de gratificações, substituições, 13º salário e outras despesas.
|
0119
|
Abre crédito suplementar e reduz verbas orçamentárias no valor de Cr$ 768.000,00.
|
0125
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 para a compra de trator de esteiras e dá outras providências.
|
0126
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 910.000,00.
|
0127
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.290.000,00.
|
0130
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 4.554.569,60.
|
0131
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.896.700,00.
|
0132
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 3.273.000,00 e redução de dotações orçamentárias.
|
0133
|
Abre crédito especial de Cr$ 410.000,00.
|
0134
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 942.657,20.
|
0135
|
Autoriza a abertura de créditos suplementares até o limite de Cr$ 532.500,00 e reduções orçamentárias.
|
0144
|
Lei Orçamento para 1965.
|
0149
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do RS no montante de Cr$ 10.000.000,00.
|
0151
|
Autoriza abertura de crédito especial no montante de Cr$ 331.850,00.
|
0153
|
Abre crédito suplementar até Cr$ 7.100.000,00.
|
0159
|
Lei do Orçamento para 1966.
|
0160
|
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 13.030.000,00 e reduz dotações orçamentárias.
|
0162
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de Cr$ 300.000,00 e reduz dotações orçamentárias.
|
0164
|
Abre crédito suplementar de Cr$ 2.356,000 para atender alterações em dot. Orçamentário ao Executivo.
|
0166
|
Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de Cr$ 44.012.000.
|
0167
|
Lei de Orçamento para 1967.
|
0168
|
Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de Cr$ 3.780.000.
|
0179
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCr$ 59.090,00 e reduz dot. Orçamentária.
|
0180
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCr$ 16.500,00 e reduz dot. Orçamentária.
|
0181
|
Lei do Orçamento.
|
0182
|
Credito suplementar de NCr$ 7.652,60
|
0183
|
Credito suplementar de NCr$ 1.750,00
|
0184
|
Credito suplementar de NCr$ 3.000,00
|
0185
|
Crédito suplementar de NCr$ 7.707,29
|
0190
|
Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00
|
0191
|
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de Cr$ 300,00.
|
0192
|
Abre crédito especial de Cr$ 840,00.
|
0195
|
Lei do Orçamento para 1969.
|
0203
|
Abre crédito especial de Cr$ 4.000,00.
|
0215
|
Lei do Orçamento para 1970.
|
0216
|
Abre crédito especial para aquisição de imóvel de NCr$ 14.000,00.
|
0220
|
Abre crédito especial de NCr$ 24.165,50.
|
0223
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 8.000,00.
|
0225
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 600,00.
|
0226
|
Altera o art. 1º e 3º da Lei de nº. 216 de 26.12.69.
|
0229
|
Lei do Orçamento para 1971.
|
0235
|
Estabelece o Plano Trienal de Investimentos e dá outras providências.
|
0239
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 1000.00.
|
0241
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.193,94.
|
0243
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00.
|
0253
|
Altera o anexo nº. 235.
|
0255
|
Lei de Orçamento para 1972.
|
0257
|
Abre crédito especial no valor de Cr$12.215,00.
|
0265
|
Lei do Orçamento para o exercício de 1973.
|
0267
|
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
|
0275
|
Altera o Plano de Aplicação do F.P.M de 1973.
|
0276
|
Abre crédito especial de Cr$ 52.806,20 (POEM)
|
0277
|
Abre crédito especial de Cr$ 1.300,00.
|
0280
|
Lei do Orçamento para 1974.
|
0281
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 34.000,00.
|
0292
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 30.100,00.
|
0293
|
Estabelece o Plano Trienal Investimentos e dá outras providências.
|
0298
|
Abre crédito suplementar de Cr$ 40.000,00.
|
0302
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 47.200,00.
|
0303
|
Abre crédito suplementar de Cr$ 700,00.
|
0304
|
Abre crédito suplementar de Cr$ 30.300,00.
|
0306
|
Orçamento para 1975.
|
0308
|
Abre crédito especial de Cr$ 3.559,00.
|
0309
|
Abre crédito suplementar de Cr$ 66.401,00.
|
0312
|
Abre crédito suplementar de Cr$ 37.887,87.
|
0320
|
Altera o valor do crédito especial de que trata a Lei nº. 318 de 23.09.75.
|
0321
|
Orçamento para 1976.
|
0322
|
Estabelece o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1976 a 1978.
|
0324
|
Abre crédito suplementar de Cr$ 72.000,00.
|
0346
|
Lei do Orçamento par 1976.
|
0351
|
Autoriza o Prefeito Municipal a realizar com o CINTEA operação de crédito no montante de Cr$398.800,00.
|
0355
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 23.894,48 para pagamentos de indenizações.
|
0358
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 11.842,26 para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
|
0361
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Operação de Crédito.
|
0365
|
Lei do Orçamento para 1978.
|
0370
|
Autoriza crédito especial de Cr$ 96.500,00.
|
0371
|
Autoriza crédito suplementar de até Cr$ 303.000,00.
|
0377
|
Autoriza crédito especial de Cr$ 8.000,00 pgto. Desp. Exerc. Anterior.
|
0378
|
Autoriza abrir crédito suplementar até Cr$ 710.000,00;
|
0380
|
Lei do Orçamento para 1979.
|
0381
|
Autoriza abrir crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 para Sta. Casa Misericórdia.
|
0382
|
Autoriza crédito suplementar até Cr$ 365.078,00.
|
0385
|
Autoriza abertura de crédito suplementar de Cr$ 91.845,00.
|
0392
|
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar.
|
0394
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional.
|
0395
|
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0396
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional.
|
0397
|
Autoriza realização de operação de crédito com Fundo de Investimentos Urbanos.
|
0399
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000,00 para conclusão pav. Vias públicas.
|
0400
|
Autoriza abrir crédito suplementar.
|
0403
|
Lei do Orçamento para 1980.
|
0406
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00 para atender despesas com obras e saneamento.
|
0410
|
Abre crédito especial de Cr$ 121.500,00, aquisição Titulo de Crédito (ações CRT).
|
0414
|
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 559.000,00 para despesas a conta FPM.
|
0415
|
Autoriza abrir crédito suplementar.
|
0419
|
Autoriza o poder Executivo a abrir créditos suplementares.
|
0420
|
Lei de Orçamento 1981.
|
0421
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 238.000,00, para reforma e ampliação de escolas.
|
0424
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 352.000,00 para pagamentos vencimentos professores e pessoal de transportes.
|
0425
|
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 46.000,00 para pagamento de vencimentos de professores.
|
0426
|
Dispõe sobre autorização abertura de crédito especial no valor Cr$ 600.000,00 para aquisição maquina Toschiba.
|
0435
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
|
0436
|
Lei do Orçamento para 1982.
|
0442
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0446
|
Autoriza crédito suplementar.
|
0447
|
Autoriza crédito suplementar
|
0448
|
Autoriza crédito suplementar.
|
0449
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0450
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0451
|
Lei do Orçamento para 1983.
|
0453
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante Cr$ 3.975.400,00.
|
0454
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante Cr$ 4.440.425,00.
|
0455
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante Cr$ 4.321.250,00.
|
0456
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0459
|
Autoriza o pagamento de despesas em desacordo com a lei nº. 432.
|
0467
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento do RS - BADESUL, e dá outras providências.
|
0469
|
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do RS.
|
0470
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 20% da receita geral orçada.
|
0473
|
Lei de Orçamento para 1984.
|
0493
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 2.319.967,25 para atender a despesas com instalação de posto de telefonia rural.
|
0497
|
Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de 20% da receita geral orçada.
|
0502
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 20% da Receita Geral Orçada;
|
0505
|
Lei do Orçamento para 1985.
|
0515
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 20% da Receita Geral Orçada.
|
0516
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 10% da Receita Geral Orçada.
|
0533
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da Receita Geral Orçada.
|
0534
|
Autoriza o Executivo a realizar com a Cia. Intermunicipal de Estradas Alimentares uma operação de crédito no valor de Cr$ 65.928.186,00.
|
0536
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o valor limite de 30% da Receita Orçada.
|
0542
|
Orça a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 1986.
|
0543
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da Receita Geral Orçada.
|
0552
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 670.764,00.
|
0559
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0565
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0571
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 513.500,00.
|
0574
|
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1987.
|
0575
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 49.000,00.
|
0579
|
Autoriza abrir crédito suplementar para construção do Hospital.
|
0591
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0592
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0596
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0600
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0603
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0607
|
Lei do Lei de Orçamento para 1988.
|
0610
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0611
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0612
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
0613
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 10% da receita geral orçada.
|
0615
|
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
|
0630
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da receita geral orçada.
|
0642
|
Autoriza a realização de operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos.
|
0645
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0646
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o limite de 30% da receita geral orçada.
|
0654
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 40% da receita geral orçada.
|
0658
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 40% da receita geral orçada.
|
0660
|
Orçamento para 1989.
|
0661
|
Autoriza abertura de crédito suplementar de Cr$ 8.000.000,00.
|
0701
|
Autoriza realização de operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos.
|
0707
|
Abre crédito especial no valor de Cr$ 16.000,00 para despesas aquisição de móveis.
|
0708
|
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0712
|
Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de 20% da receita geral orçada.
|
0713
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0716
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0717
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0718
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0719
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0721
|
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990.
|
0722
|
Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da receita geral orçada.
|
0727
|
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos
|
0728
|
Autoriza a realização de operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos.
|
0742
|
Autoriza a realização de operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos.
|
0751
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 50% da receita geral orçada.
|
0757
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0758
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
0760
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0761
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0763
|
Autoriza a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 250.000,00.
|
0764
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0767
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar
|
0769
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0770
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0771
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0777
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0778
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0779
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0780
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0782
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0785
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0788
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0797
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até Cr$ 10.000.000,00.
|
0799
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até Cr$ 10.000.000,00.
|
0800
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até Cr$ 10.000.000,00.
|
0804
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Ribeiro, para o período de 1991 a 1993.
|
0805
|
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991.
|
0806
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00
|
0808
|
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1991.
|
0814
|
Acrescenta no anexo I da Lei nº. 805/90 Diretrizes Orçamentárias o Programa 62 – Indústrias.
|
0845
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00.
|
0846
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
|
0851
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 100.000.000,00
|
0853
|
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992.
|
0854
|
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992.
|
0856
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00.
|
0857
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
|
0865
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
0881
|
Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de 40% da receita geral orçada.
|
0882
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de até Cr$ 400.000.000,00.
|
0885
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0890
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0891
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de até Cr$ 250.000.000,00.
|
0892
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0893
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 800.000.000,00.
|
0894
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 330.000.000,00.
|
0895
|
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1993 e dá outras providências.
|
0898
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0901
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0902
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0903
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 6.558.720,00.
|
0905
|
Autoriza a FAHO a abrir crédito suplementar.
|
0906
|
Autoriza a FAHO a abrir crédito suplementar.
|
0907
|
Orça a receita e fixa a despesa da FAHO para 1993.
|
0908
|
Orça a receita e fixa a despesa do município.
|
0909
|
Abre crédito suplementar.
|
0910
|
Abre crédito suplementar.
|
0929
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
0936
|
Altera o plano plurianual para 1993 e dá outras providências.
|
0939
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
0947
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
0948
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0950
|
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1994 a 1997.
|
0959
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
0967
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
0968
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1994 e dá outras providências.
|
0971
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 20.175,13.
|
0972
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 22.264.34.
|
0974
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 389.200,00.
|
0975
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até Cr$ 80.000,00.
|
0977
|
Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de 50$ da receita geral orçada.
|
0978
|
Autoriza a FAHO abertura de crédito suplementar.
|
0979
|
Inclui o programa 0101 e altera o título do programa 0104 da LDO para 1994.
|
0980
|
Autoriza abertura de crédito suplementar.
|
0993
|
Orça a receita e fixa a despesa do município para 1994.
|
0994
|
Orça a receita e fixa a despesa da FAHO para 1994.
|
0999
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
1002
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 40% da Receita Geral Orçada.
|
1009
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
|
1035
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1995 e dá outras providências.
|
1036
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial.
|
1037
|
Autoriza a abertura de credito suplementar até o limite de 35% da Receita Geral Orçada.
|
1039
|
Autoriza a FAHO a abrir crédito suplementar.
|
1043
|
Autoriza a abertura de créditos suplementar no valor de R$ 400.000,00 da Receita Geral Orçada.
|
1057
|
Orça a receita e fixa a despesa da FAHO para 1995.
|
1061
|
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1995..
|
1064
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial.
|
1075
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996 e dá outras providências.
|
1098
|
Orça a receita e fixa a despesa do Município para 1996.
|
1099
|
Orça a receita e fixa a despesa da FAHO para 1996.
|
1111
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
1115
|
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar.
|
1124
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
1128
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1997 e dá outras providências.
|
1139
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
1145
|
Autoriza a FAHO a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00.
|
1146
|
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
|
1148
|
Orça Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 1997.
|
1149
|
Orça Receita e fixa Despesa da FAHO - para o exercício de 1997.
|
1152
|
Autoriza o município a alienar ações da CRT.
|
1162
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Ribeiro para o período de 1998 a 2001.
|
1172
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial.
|
1173
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial.
|
1174
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial.
|
1175
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial.
|
1182
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.
|
1185
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1998 e dá outras providências.
|
1199
|
Autoriza a Fundação Ambulatorial e Hospitalar – FAHO a abrir crédito suplementar de R$30.000,00.
|
1204
|
Orça receita e fixa Despesa apara o Exercício de 1998.
|
1208
|
Orça Receita e fixa Despesa da Fundação Ambulatorial – FAHO – para o exercício de 1998.
|
1222
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
1223
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial.
|
1238
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar.
|
1240
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
1248
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
|
1258
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
|
1260
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1999 e dá outras providências.
|
1266
|
Acresce ao anexo I da Lei nº. 1260/98.
|
1271
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 350.000,00, na Receita Geral Orçada.
|
1278
|
Orça a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 1999.
|
1279
|
Orça a Receita e Fixa a despesa da FAHO para o exercício de 1999.
|
1280
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 da Receita Geral Orçada.
|
1297
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
|
1300
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
1311
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2000 e dá outras providências.
|
1316
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 500.000,00 da receita geral orçada.
|
1324
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 500.000,00 da receita geral orçada.
|
1326
|
Orça a recita e fixa a despesa do município para o exercício de 2000.
|
1347
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 55,000. 00.
|
1350
|
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de até R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), da receita orçada.
|
1351
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 530.000,00(quinhentos e trinta mil reais).
|
1354
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001 e dá outras providencias.
|
1362
|
Altera anexo da Lei N° 1354/00 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001 e dá outras providências.
|
1367
|
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001
|
1370
|
Autoriza a abertura de Credito suplementar no valor de até R$ 200.000,00.
|
1377
|
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$47.500,00
|
1378
|
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$5.900,00
|
1402
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$28.000,00
|
1407
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$20.000,00.
|
1409
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barra do Ribeiro para o período de 2001 a 2005.
|
1413
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.622,08.
|
1429
|
Altera as leis municipais n° 1162-PPA, 1354-LDO para 2001 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2001.
|
1430
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2002 e dá outras providências.
|
1446
|
Orça e receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 2002.
|
1470
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.100,00
|
1471
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.776,60
|
1472
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00
|
1473
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.771,50
|
1474
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.874,03
|
1475
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.028,62
|
1476
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70,41
|
1477
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00
|
1478
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500,00
|
1479
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 22.500,00
|
1480
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.936,04
|
1484
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 17.924,21
|
1485
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.600,00
|
1488
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 86.498,40
|
1489
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.762,00
|
1490
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 422.016,93
|
1498
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00
|
1502
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 23.490,00
|
1506
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de 21.000,00
|
1516
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00
|
1520
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250,00
|
1521
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.125,00
|
1522
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 18.282,26
|
1523
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 3.213,49
|
1524
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 63.365,00
|
1527
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no valor de R$ 40.000,00
|
1529
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 36.500,00
|
1530
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00
|
1531
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 101.200,00
|
1532
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 78.352,94
|
1533
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 63.000,00
|
1534
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00
|
1535
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 98.900,00
|
1543
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2003 e dá outras providências.
|
1545
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.356,00
|
1549
|
Altera Art. 1° da Lei N° 1527
|
1557
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares
|
1560
|
Acresce Meta no anexo da Lei nº. 1409/2001.
|
1573
|
Orça receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003.
|
1574
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no Valor de R$ 12.500,00.
|
1576
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$ 25.718,00.
|
1578
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.761,00.
|
1579
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.572,89
|
1582
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município de Barra do Ribeiro, para o exercício de 2003.
|
1583
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Ribeiro, para o Exercício de 2003.
|
1584
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.845,00.
|
1585
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3690,00.
|
1592
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 26.000,00.
|
1593
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 927,00.
|
1594
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$2.151,00.
|
1595
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.500,00.
|
1600
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00.
|
1601
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 5.262,00.
|
1605
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.000,00.
|
1607
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00.
|
1608
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 3.993,87.
|
1619
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.200,00.
|
1626
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00.
|
1633
|
Autoriza o Poder Executivo a Abrir créditos suplementares.
|
1640
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2004 e dá outras providências.
|
1642
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 30.511,00.
|
1644
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 8.748,00.
|
1650
|
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.
|
1661
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$21.988.09.
|
1662
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 300,00.
|
1663
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 267.900,00.
|
1665
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 8.748,00.
|
1671
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 6.900,00.
|
1681
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 18.000.00.
|
1682
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 4.496.00.
|
1683
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 1.124,00.
|
1685
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 500.00.
|
1691
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito especial no valor de R$ 13.000.00.
|
1692
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 2.840,00.
|
1695
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 1.343,32.
|
1696
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 16.791,60.
|
1698
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 1.500,00.
|
1699
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 34.275,96.
|
1704
|
Altera anexo da Lei Municipal nº. 1409/2001
|
1705
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 18.045,00.
|
1706
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.680,00
|
1707
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 417,87.
|
1709
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.
|
1710
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.247,10
|
1711
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 72.967,44.
|
1712
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005 e dá outras providências.
|
1715
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares
|
1716
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.605,00.
|
1717
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.100,00
|
1720
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.079,42.
|
1721
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 173.033,00.
|
1723
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00.
|
1724
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 199.171,39
|
1727
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 23.245,37.
|
1729
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.185,35.
|
1731
|
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005.
|
1747
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00.
|
1748
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 106.614,00.
|
1759
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.419,00.
|
1760
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 337.282,62.
|
1764
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial R$ 17.000,00.
|
1766
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial R$ 167.811,39.
|
1774
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009.
|
1776
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.00,00.
|
1777
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.00,00.
|
1784
|
Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 37.925,60.
|
1789
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.
|
1790
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 800,00.
|
1796
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 32.300,00.
|
1799
|
Altera o anexo da lei Municipal nº. 1409/01, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Ribeiro para período de 2002 à 2005, e altera anexo da Lei Municipal nº. 1712/04, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
|
1801
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares.
|
1802
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2006 e dá outras providências.
|
1812
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 11.103,00.
|
1814
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.958,0.
|
1820
|
Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2006.
|
1821
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.883,00.
|
1822
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.088,27.
|
1827
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 376.642,35
|
1828
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 40.100,00
|
1829
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 17.806.88
|
1830
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 13.000.00
|
1833
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 5.000,00.
|
1834
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 7.000,00.
|
1835
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 123.000,00.
|
1842
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 7.700,00.
|
1844
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor R$ 14.600,00.
|
1853
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no R$ 2.000,00.
|
1859
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$ 3.240,00.
|
1862
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 220.000,00.
|
1863
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$220.000,00.
|
1867
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 8.200,00.
|
1871
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 57.650,00.
|
1875
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 4.860,00.
|
1879
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2007 e dá outras providências.
|
1885
|
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares.
|
1888
|
Estima a Receita e fixa Despesas do Município de Barra do ribeiro para o exercício financeiro de 2007.
|
1895
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 53.393,15.
|
1901
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 90.000,00.
|
1904
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 4.500,00.
|
1909
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.180,00.
|
1911
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 460.120,00.
|
1918
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.253,00.
|
1923
|
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 17.527,69.
|
1928
|
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2008 e dá outras providências.
|
1929
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$6.650,00
|
1931
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementares.
|
1935
|
Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2008.
|
1945
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no Valor de R$ 75.000,00.
|
1954
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.560,00.
|
1955
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 47.197,39.
|
1961
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.
|
1962
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.285,70.
|
1963
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 23.000,00.
|
1964
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.146,90.
|
1967
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.043,48.
|
1968
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
|
1973
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.806,00.
|
1982
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.872,30.
|
1983
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 974, 46.
|
1986
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00.
|
1988
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009 e dá outras providências.
|
2002
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2009.
|
2003
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$2.624,00
|
2004
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$233.966,66.
|
2017
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$30.000,00.
|
2030
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Barra do Ribeiro.
|
2040
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$97.500,00.
|
2043
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$91.300,00.
|
2046
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$20.000,00.
|
2047
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$80.000,00
|
2048
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$600.000,00.
|
2050
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
|
2056
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$4.236,40.
|
2057
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
|
2061
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2010.
|
2067
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$609.162,66.
|
2075
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$84.460,00
|
2079
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, nos termos em que estabelece.
|
2091
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$10.000,00
|
2102
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011 e dá outras providências.
|
2104
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares
|
2109
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$9.000,00
|
2113
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2011.
|
2123
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$454.761,76.
|
2134
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$4.860,00.
|
2135
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$401.697,00.
|
2138
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$5.881,00.
|
2139
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares.
|
2143
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 e dá outras providências.
|
2150
|
Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Suplementares.
|
2156
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2012.
|
2161
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$12.486,26.
|
2162
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$348.095,74.
|
2164
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial no valor de R$380.000,00 utilizando como recurso superávit financeiro de 2011 e dá outras providências.
|
2180
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$21.000,00
|
2191
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013 e dá outras providências.
|
2192
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares.
|
2193
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$88.000,00.
|
2194
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$1.950,00.
|
2195
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$50.000,00
|
2196
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$500,00.
|
2198
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$458.599,00.
|
2199
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2013.
|
2206
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$227.952,19.
|
2207
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$4.000,00
|
2215
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$23.168,28 e dá outras providências.
|
2224
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$30.000,00
|
2226
|
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.
|
2233
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para 2014 e da outras providencias.
|
2235
|
Estime a receita e fixa a despesa do município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2014 e da outras providencias.
|
2239
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 511.730,56 e da outras providencias.
|
2243
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 400.000,00 utilizando como recurso o superávit financeiro de 2013 e da outras providencias.
|
2253
|
Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.398,98.
|
2260
|
Autoriza o Poder executivo municipal a abrir credito especial no valor de R$ 1.486.815,41.
|
2264
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015 e da outras providências.
|
2267
|
Autoriza o Poder executivo municipal a abrir credito especial no valor de R$ 184.937,39
|
2269
|
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2015 e da outras providencias.
|
2271
|
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir credito especial no valor de R$ 184.937,39.
|
2274
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 9.500,00.
|
2293
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 138.000,00.
|
2299
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências.
|
2300
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 80.000,00
|
2302
|
Orça a receita e Fixa a despesa do município para 2016.
|
2305
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 146.157,77
|
2322
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$40.000,00.
|
2323
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$80.000,00.
|
2331
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Ribeiro para o exercício de 2017 e da outras providencias.
|
2351.1
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Ribeiro para o exercício de 2017 e da outras providencias. Part I
|
2351.2
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Ribeiro para o exercício de 2017 e da outras providencias. Part II
|
2363
|
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 66.000,00
|
2367
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
|
2368
|
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.250,00
|
2369
|
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018
|
2371
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (Obs.: Anexos a disposição na Câmara de Vereadores - Trazer PenDrive).
|
2372
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00
|
2378
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 376.000,00
|
2379
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00
|
2381
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00
|
2385
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 229.107,14
|
2386
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 389.900,00
|
2388
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 485.000,00
|
2390
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019 e da outras providências
|
2393
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 11.000,00
|
2397
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
|
2398
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 9.254,10
|
2412
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 63.425,00 - Educação
|
2414
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 96.083,13 - Saúde
|
2429
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 630.000,00
|
2430
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00
|
2431
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 606.850,00
|
2433
|
Dispõe sob as Diretrizes orçamentárias para 2020, e dá outras providências.
|
2437
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00
|
2439
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
|
2455
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial 45.000,00 Educação
|
2456
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial 558.940,00 Saúde
|
2457
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial 18.000,00 Educação
|
2466
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 111.409,55
|
2477
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00
|
2478
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2021, e dá outras providências.
|
2479
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00
|
2480
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.180,00
|
2481
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00
|
2482
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 32.718,00
|
2487
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.473,58
|
2489
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
|
2490
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
|
2491
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00
|
2504
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 – Câmara de Vereadores
|
2509
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial 19.085,00 - Agricultura
|
2511
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 54.349,00.
|
2525
|
Dispõe sobra o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
|
2529
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 30.000,00 - Saúde
|
2530
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 50.000,00 - Agricultura
|
2543
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências.
|
2544
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 15.000,00 - Cultura
|
2549
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 32.000,00 - Saúde
|
2550
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 4.522,57 - Saúde
|
2555
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
2557
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 61.141,15
|
2559
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 30.000,00
|
2560
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 60.000,00 Assis. Social
|
2575
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 35.000,00
|
2592
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor R$ 35.000,00
|