Iluminação Pública.

0041

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir,pelo município,os direitos e obrigações de cedente no serviço de abastecimento de luz e força da cidade

0053

Autoriza o município a firmar acordo com o Governo da União.

0055

Autoriza o município a firmar acordo com o Governo da União.

0079

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEEE

0106

Abre crédito especial no valor de Cr$613.460,30, para o cumprimento de convênio com a CEEE.

0109

Abre crédito especial para a aplicação de Cr$7.000,00, auxílio ao plano de iluminação pública,extensões de redes elétricas e dá outras providências.

0214

Autoriza o Prefeito Municipal a movimentar verba eletrificação rural – Douradilho

1100

Cria o SIP do município, institui a respectiva taxa e autoriza o  executivo a firmar convênio com a CEEE para sua cobrança e dá outras providências.

1140

Autoriza o Poder executivo a assinar convênio com a CEEE.

1172

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

1178

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o BANRISUL.

1219

Autoriza o Poder Executivo  Municipal a celebrar convênio com o Estado do RS para o fim que especifica e dá outras providências.

1243

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com  a CEEE e dá outras providências.

1247

Acresce o Art. 6° na lei 1243/98 que autoriza firmar convênio com a CEEE.

1438

Ratifica contrato entre CEEE e Prefeitura Municipal.

1570

Institui no município de Barra do Ribeiro a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

1599

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, com vistas a realização de débitos de energia elétrica – iluminação pública.

1636

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de financiamento estadual de energia elétrica – CEEE, relativo ao programa nacional de iluminação suficiente – RELUZ.

1678

Ratifica convênio que entre si celebram o Estado do RS , por meio da Secretaria de Energia, Minas e Comunicação, e o Município de Barra do Ribeiro/RS, visando a implantação do Programa Estadual de Eletrificação Rural.