Habitação.

por bdr publicado 23/05/2017 14h40, última modificação 28/07/2017 12h53

0110

Cria o Departamento Autônomo Municipal da Casa Popular  e dá outras providências.

0146

Autoriza o executivo a firmar acordo com o Estado para a construção de habitações populares e dá outras providências.

0147

Autoriza, mediante escritura particular,o Executivo a firmar contrato com a COHAB-RS para fins de execução do Plano Estadual de Habitação.

0194

Aprova convênio e assinatura de contrato e financiamento entre a COHAB e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

0246

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação, em convênios ou contratos de financiamento para obras de infraestrutura em unidades residenciais já existentes.

0825

Autoriza o Poder Executivo a firmar autorização de contribuição mensal a UVERG´S

1320

Ratifica o convênio celebrado entre o Estado do RS por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e o município de Barra do Ribeiro, no âmbito do Programa Habitar Brasil/98.

1507

Dispõe sobre os critérios da destinação de recursos de Programas Habitacionais para mulheres chefes de família.

1767

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a outorgar escritura pública aos contemplados do Projeto Habitar Brasil e dá outras providências.

1772

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

1773

Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.

1805

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDHADUR.

1806

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460, de 14/12/04, e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

1369

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos.

1620

Altera o Anexo da Lei Municipal nº. 1369, de 27 de dezembro de 2000.

1940

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1369, de 27 de dezembro de 2000

1971

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doações uma fração de terra.

2026

Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1772 de 25 de Julho de 2005

2122

Dispõe sobre parceria do Município com proprietários de terrenos para realização de infraestrutura em vias existentes no caso de desmembramento

2157

Dispõe sobre aprovação de desmembramentos de terrenos urbanos no Município e dá outras providências.

2158

Dispõe sobre aprovação de loteamentos na zona urbana no município e dá outras providências.

2176

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1369, de 27 de Dezembro de 2000.