Habitação.

0.110

Cria o Departamento Autônomo Municipal da Casa Popular  e dá outras providências.

0.146

Autoriza o executivo a firmar acordo com o Estado para a construção de habitações populares e dá outras providências.

0.147

Autoriza, mediante escritura particular,o Executivo a firmar contrato com a COHAB-RS para fins de execução do Plano Estadual de Habitação.

0.194

Aprova convênio e assinatura de contrato e financiamento entre a COHAB e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

0246

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação, em convênios ou contratos de financiamento para obras de infraestrutura em unidades residenciais já existentes.

0.825

Autoriza o Poder Executivo a firmar autorização de contribuição mensal a UVERG´S

1.320

Ratifica o convênio celebrado entre o Estado do RS por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e o município de Barra do Ribeiro, no âmbito do Programa Habitar Brasil/98.

1.507

Dispõe sobre os critérios da destinação de recursos de Programas Habitacionais para mulheres chefes de família.

1.767

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a outorgar escritura pública aos contemplados do Projeto Habitar Brasil e dá outras providências.

1.772

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

1.773

Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.

1.805

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDHADUR.

1.806

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460, de 14/12/04, e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

1.369

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos.

1.620

Altera o Anexo da Lei Municipal nº. 1369, de 27 de dezembro de 2000.

1.940

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1369, de 27 de dezembro de 2000

1.971

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doações uma fração de terra.

2.026

Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1772 de 25 de Julho de 2005

2122

Dispõe sobre parceria do Município com proprietários de terrenos para realização de infraestrutura em vias existentes no caso de desmembramento

2.157

Dispõe sobre aprovação de desmembramentos de terrenos urbanos no Município e dá outras providências.

2.158

Dispõe sobre aprovação de loteamentos na zona urbana no município e dá outras providências.

2.176

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1369, de 27 de Dezembro de 2000.

2.448

Dispõe sobre Projeto Simplificado e procedimentos administrativos para aprovação de projetos, licenciamento de obras e carta de habite-se, de habitações unifamiliares no Município de Barra do Ribeiro