0043
|
Autoriza o Poder Executivo a receber doações de imóveis.
|
0047
|
Autoriza a utilização de passeio publico para a instalação de moegas receptoras de arroz a granel, pela firma “Engenho Santo Antonio S/A”.
|
0054
|
Autoriza o recebimento de um imóvel em doação.
|
0057
|
Abre credito especial para concessão de auxilio destinado a construção de templo religioso e reduz dotação orçamentária.
|
0059
|
Abre credito no valor de Cr$ 5.000,00 para pagamento de auxílio concedido.
|
0085
|
Concede auxílio para complementação de obras no cemitério de Potreiro Grande e dá outras providências.
|
0094
|
Autoriza o Poder Executivo a receber bens transferidos pelo município de Guaíba e da outras providências.
|
0099
|
Outorga doação de terreno e dá outras providências.
|
0100
|
Doa um imóvel a comunidade evangélica Assembléia de Deus.
|
0172
|
Autoriza o Executivo a doar imóvel a Escola Técnica Elementar.
|
0189
|
Autoriza a doação de imóvel a Soc. Recrea. Estrela do Oriente.
|
0202
|
Autoriza a permuta do imóvel doado a Soc. Cultural Estrela do Oriente.
|
0204
|
Autoriza a doação do imóvel à Corsan.
|
0230
|
Autoriza o Executivo a doar veiculo a Brigada Militar.
|
0242
|
Complementa o art. 2º da Lei nº. 204 de 14.05.69.
|
0244
|
Autoriza a doação de um imóvel a CORSAN.
|
0246
|
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Bco. Nacional de Habitação, em convênios ou contratos de financiamento para obras de infra-estrutura em unidades residenciais já existentes.
|
0260
|
Autoriza o Executivo a receber doações de imóveis.
|
0264
|
Autoriza o Executivo a receber doação de uma área de terras.
|
0314
|
Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município a SAGRES - Indústria de Maquinas Ltda.
|
0325
|
Autoriza o Executivo a doar um galpão à ESMAL - Estruturas e Maquinas Ltda.
|
0326
|
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel.
|
0339
|
Autoriza o Executivo a adquirir por compra uma área de um hectare e meio (1,5 há) para doação á Firma Metalúrgica Produção.
|
0340
|
Autoriza a adquirir e repassar imóveis e demais instalações do Cine Vera Cruz.
|
0347
|
Autoriza o Executivo a celebrar escritura publica de doação de imóveis em cumprimento ao disposto na Lei 4054/60 e dá outras providências.
|
0354
|
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 314/75.
|
0360
|
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno a fazer doação de imóvel a Caixa Econômica Estadual.
|
0369
|
Autoriza doação imóvel para CONSTRUMEC.
|
0373
|
Autoriza receber em doação prédio R Daltro Filho nº. 56.
|
0374
|
Aprova compra imóvel e autoriza receb. Escola Publica casal Vicente Pinzon.
|
0376
|
Autoriza o Executivo a ceder em comodato próprio do município á empresa Schimidt Irmãos S.A - Ind. E Com.
|
0381
|
Autoriza abrir crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 para Sta. Casa Misericórdia.
|
0390
|
Institui normas para concessão de auxílios.
|
0391
|
Altera o Artigo 3º da Lei nº. 374.
|
0391-A
|
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 374.
|
0398
|
Doa um terreno á Colônia de Pescadores Z-A.
|
0401
|
Concede subvenção especial á FAHO.
|
0427
|
Autoriza o Executivo a ceder em comodato à APAE prédio do município.
|
0430
|
Autoriza transferência para Estado de terreno do município - prédio escolar.
|
0432
|
Altera Lei nº. 373/78 – Doação imóvel Estado - Prefeitura.
|
0444
|
Autoriza o Poder Executivo ceder próprio do Município ao clube Náutico Leopoldo Geyer.
|
0458
|
Concede subvenção a FAHO.
|
0459
|
Autoriza o pagamento de despesas em desacordo com a lei nº. 432.
|
0461
|
Autoriza o Executivo a doar canos ao Esporte Clube Douradilho.
|
0494
|
Doa imóvel a Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente do Estado do RS.
|
0495
|
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de próprio municipal ao Iate Clube Barra do Ribeiro.
|
0501
|
Autoriza o Executivo a receber área doada.
|
0504
|
Recebe em doação, uma área de terra de Rosa Gutierrez.
|
0510
|
Autoriza o Executivo a receber em doação um bem imóvel.
|
0511
|
Dispõe sobre autorização da doação de um terreno pelo Município ao Estado do RS. (Sec. Saúde e Meio Ambiente) para construção da unidade Sanitária Serrinha.
|
0512
|
Autoriza o Município a doar um terreno em Douradilho ao Estado do RS. (Sec. Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U.S Rural.
|
0513
|
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 501/84.
|
0519
|
Doa terreno á Sra. Lala de Borba Salles.
|
0540
|
Autoriza o Executivo a receber área doada por Waldomiro Nowiski para construção da Escola Municipal Princesa Isabel.
|
0546
|
Recebe o doa terreno para a Secretaria da Saúde e Meio Ambiente.
|
0550
|
Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de U.S em Três Vendas.
|
0553
|
Reavalia a doação de terreno á Colônia de Pescadores Z-4, consubstanciada na Lei 398/79 e dá outras providências.
|
0558
|
Autoriza o Executivo a receber um imóvel de doação de José Ignácio Rissa para o hospital.
|
0562
|
Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel (Julio Cézar Feijó).
|
0564
|
Autoriza comprar um imóvel e doar a Sec. Saúde e Meio Ambiente para construção da U.S em Três Vendas.
|
0569
|
Autoriza a receber por doação um imóvel e doar a Sec. Saúde e Meio Ambiente para construção de US em Três Vendas.
|
0590
|
Autoriza a concessão de Auxilio financeira ao estabelecimento que menciona e dá outras providências.
|
0594
|
Doa Kombi á APAE de Barra do Ribeiro.
|
0606
|
Concede subvenção para funcionamento de escola e dá outras providências.
|
0618
|
Autoriza o Executivo a receber terrenos da COHAB - RS para implantação do Programa Nacional de Mutirões Habitacionais e dá outras providências.
|
0620
|
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao estabelecimento que menciona e dá outras providências.
|
0632
|
Doa uma área para instalação de Indústria e dá outras providências.
|
0636
|
Doa terrenos na Vila Dr. Carlos Pinto de Albuquerque
|
0638
|
Altera a Lei nº. 379/78, mudando a redação do Art. 4º.
|
0639
|
Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel.
|
0647
|
Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de 22 lotes a Soc. Com. Hab. Barrense.
|
0650
|
Doa terreno a Assoc. Com. do Bairro Três Vendas.
|
0656
|
Altera o Art. 1º da Lei nº. 569/11/1986.
|
0657
|
Altera o Art. 1º da Lei nº. 620/88.
|
0676
|
Concede auxílio a APAE.
|
0677
|
Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres
|
0678
|
Concede subvenções para funcionamento de Escola e dá outras providências
|
0680
|
Concede auxílio para o CTG Pealo da Tradição
|
0696
|
Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.
|
0704
|
Autoriza a comprar um imóvel e doar ao Estado.
|
0723
|
Concede auxílio para a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba.
|
0733
|
Concede auxílio a APAE.
|
0736
|
Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.
|
0739
|
Concede auxílio para o CTG Pealo da Tradição.
|
0740
|
Concede auxílio para a APAE.
|
0743
|
Concede auxílio a APAE.
|
0746
|
Concede auxílio a APAE.
|
0747
|
Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres.
|
0748
|
Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Francisco Rosales Newmann.
|
0749
|
Concede Auxílio para a ABM.
|
0753
|
Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Francisco Rosales Newmann.
|
0754
|
Concede Auxílio para a Assoc. União Faz a Força.
|
0759
|
Autoriza o abastecimento dos veículos da Brigada Militar, Polícia Civil, Emater e Corpo de Bombeiros.
|
0762
|
Autoriza o município a assinar termo de doação de módulos esportivos com Permissão de uso.
|
0766
|
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra de 4.066 ha, para implantar um núcleo habitacional.
|
0783
|
Revoga a Lei nº. 495/84.
|
0784
|
Concede auxílio para a 12ª Delegacia de Ensino.
|
0789
|
Concede auxílio para a Assoc. Guarani - Potreiro Grande
|
0798
|
Concede auxílio para o Círculo de Pais e Mestres.
|
0801
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão remunerada de uso do prédio localizado na praça João Budelon.
|
0811
|
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e repassa-lo a Sec. de Segurança publica e Policia Civil.
|
0823
|
Autoriza a contrair empréstimos habitacionais junto a CEF e dá outras providências.
|
0826
|
Autoriza a Instituição de Loteamento Popular e dispõe sobre a Instituição de Lotes e dá outras providências.
|
0827
|
Concede auxilio para o CPM.
|
0828
|
Concede auxilio para o CPM.
|
0840
|
Autoriza o Executivo a receber em doação dois terrenos e revoga Lei nº. 639/88.
|
0841
|
Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.
|
0842
|
Concede auxílio para o Piquete Os Caudilhos.
|
0843
|
Concede auxílio para o Piquete Os Redomões.
|
0860
|
Concede auxílio para a Associação União Faz a Força – APSAT.
|
0861
|
Concede auxílio para a Assoc. Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Barra do Ribeiro – CONSEPRO.
|
0862
|
Concede auxílio para a Assoc.Comunitária Três Passos – Passo Grande, zona rural
|
0868
|
Concede auxílio para a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba.
|
0870
|
Concede auxílio para Assoc. Com. Passo da Estância.
|
0877
|
Concede Auxílio para a Assoc. União Faz a Força.
|
0878
|
Concede auxílio para o Clube 7 de Setembro.
|
0880
|
Autoriza o Executivo a receber em doação uma área de terra.
|
0884
|
Concede auxílio para o CTG Pealo da Tradição.
|
0886
|
Concede auxílio para Soc. Cultural Estrela do Oriente.
|
0887
|
Concede auxílio para Assoc. de Judô Kodokan.
|
0888
|
Concede auxílio para o Clube 7 de Setembro.
|
0889
|
Concede auxílio para a Assoc. Com. Três Passos – Passo Grande.
|
0896
|
Concede auxílio para a Pousada de Luz Lar do Idoso.
|
0919
|
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.
|
0930
|
Revoga a Lei n.º 494/84, na sua totalidade.
|
0931
|
Autoriza o Executivo a atender pessoas carentes.
|
0953
|
Autoriza o Executivo a receber por doação do Lions Clube, um imóvel.
|
0955
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à ABM.
|
0957
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio.
|
0961
|
Autoriza o Executivo a receber imóvel por doação.
|
0966
|
Concede auxílio para a Assoc. Com. Três Passos - Passo Grande.
|
0982
|
Autoriza o Poder executivo a fazer concessão, permissão ou sessão temporária de bem público.
|
0990
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão temporária, remunerada de uso de bem público.
|
0995
|
Concede auxílio para Assoc. Com. Passo da Estância.
|
0996
|
Concede auxílio para a Assoc. Com. Amigos da Serrinha.
|
1000
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão temporária, sem remuneração, de uso de bem público.
|
1016
|
Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.
|
1017
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão temporária e sem remuneração de uso de bem público.
|
1024
|
Altera o Art.1º da Lei nº. 957/93.
|
1033
|
Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.
|
1059
|
Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.
|
1060
|
Autoriza o Executivo a receber um terreno por doação.
|
1067
|
Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei 919/93.
|
1077
|
Concede desconto nas diárias das cabanas para o Clube da Terceira Idade.
|
1078
|
Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.
|
1091
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público.
|
1094
|
Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei 919/93.
|
1103
|
Autoriza o Executivo a fazer concessão temporária e sem remuneração de uso de bem público.
|
1106
|
Cria Crédito Educativo para estudantes universitários.
|
1107
|
Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal a ABM.
|
1116
|
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público por tempo determinado e sem remuneração.
|
1119
|
Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.
|
1142
|
Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.
|
1143
|
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao COREDE Centro-Sul.
|
1187
|
Autoriza o Município a ceder gratuitamente, em caráter excepcional assistência jurídica a entidades sem fins lucrativos.
|
1189
|
Doa com encargos imóveis de propriedade do Município ao Clube dos Jangadeiros.
|
1190
|
Doa com encargo imóvel de propriedade do Município ao Estado do Rio Grande do Sul.
|
1197
|
Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.
|
1229
|
Revoga a Lei N° 1060/94, autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
|
1307
|
Revoga a doação de que trata a Lei nº. 1190/97, datada de 27/10/97.
|
1308
|
Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.
|
1325
|
Encaminha a relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.
|
1328
|
Doa imóvel de propriedade do município a ABM.
|
1332
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber um terreno por doação (cemitério).
|
1339
|
Autoriza doação de direito de posse sobre o imóvel urbano à Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.
|
1340
|
Ratifica o termo de concessão de auxílio financeiro firmado entre a Assembléia Legislativa e a Prefeitura Municipal.
|
1345
|
Altera o Artigo da Lei Municipal nº. 919/1993.
|
1358
|
Autoriza o município a Ceder de forma gratuita os direitos de posse sobre imóvel rural.
|
1368
|
Autorizam o município a ceder de forma gratuita os direitos de posse sobre imóvel rural.
|
1369
|
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos.
|
1391
|
Acresce Assoc.Barrense de Proteção aos animais na relação de entidades do município.
|
1445
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Comitê Pró-Desenvolvimento da Fruticultura da Metade Sul.
|
1466
|
Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber imóvel em Comodato.
|
1482
|
Acresce a Associação dos Moradores do bairro Pavão - AMBAPA na relação de entidades do município.
|
1496
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio.
|
1540
|
Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terras
|
1541
|
Autoriza o Poder Executivo a receber doação
|
1615
|
Revoga a Lei municipal nº. 1466/2002.
|
1620
|
Altera o anexo da lei Municipal n° 1369, de 27 de dezembro de 200.
|
1659
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma doação.
|
1668
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma doação.
|
1677
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parte de imóvel do município.
|
1690
|
Autoriza o Poder Executivo a devolver imóvel recebido em doação.
|
1713
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Imóvel do Município e o serviço da Capela Mortuária e dá outras providências.
|
1725
|
Autoriza o Município a conceder Imóvel localizado na Praça João Budelon.
|
1778
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação em espécie.
|
1779
|
Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.
|
1797
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação em espécie.
|
1807
|
Doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.
|
1865
|
Autoriza a doação realizada pelo Banco do Brasil S.A ao Município de Barra do Ribeiro – RS .
|
1887
|
Revoga Lei n° 1328. de 10 janeiro de 2000, que “Doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro á ABM”.
|
1940
|
Altera o anexo I da Lei Municipal n° 1369, de 27 de dezembro de 2000.
|
1971
|
Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doações uma fração de terra.
|
1987
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro.
|
1994
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel localizado na Av. Visconde do Rio Grande, 895 – denominado Casa do Artesão.
|
2049
|
Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.
|
2077
|
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social.
|
2083
|
Revoga a lei N° 1807, de 12 de dezembro de 2005, que doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.
|
2088
|
Autoriza a doação de imóvel do Município a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Ribeiro.
|
2094
|
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
|
2141
|
Estabelece condições para o reconhecimento de sociedades de utilidade pública.
|
2174
|
Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
|
2175
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
|
2176
|
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1369, de 27 de Dezembro de 2000.
|
2228
|
Autoriza a doação de imóvel do município ao poder judiciário do RS e da outras providencias.
|
2265
|
Altera o Art.1° &2° inciso III da Lei municipal n° 2.243 de 14/04/2014 e da outras providencias.
|
2276
|
Altera a redação da lei municipal n° 2.228/2013 que autoriza a doação de imóvel do município ao Poder judiciário do RS e da outras providencias
|