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367
Declara de Utilidade Pública a Soc. Esp. União Faz a Força.
389
Estabelece condições para o reconhecimento de sociedade de utilidade publica.
472
Estabelece requisitos para reconhecimento de utilidade publica e dá outras providências.
635
Declara de utilidade pública a pousada de Luz Lar do Idoso.
2141
Estabelece condições para o reconhecimento de sociedades de utilidade pública.