Acordos, Convênios, Contratos, Emprestimos e Consórcios.

por bdr publicado 17/04/2017 11h05, última modificação 31/07/2017 13h49

0010

Retifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.

0053

Autoriza o município a firmar acordo com o Governo da União.

0055

Autoriza o município a firmar convenio com o Governo da União.

0076

Autoriza o Executivo a contrair um empréstimo até o montante de Cr$ 20.000.000,00.

0079

Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a CEEE.

0128

Retifica a renovação do Termo de Acordo Especial e Termo Aditivo para execução do Plano de Expansão do Ensino Primário, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.

0129

Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Secretaria de Obras Publicas para a construção da Escola Técnica Elementar, em alvenaria.

0146

Autoriza o Executivo a firmar acordo com o Estado para a construção de Habitações Populares e dá outras providências.

0147

Autoriza, mediante escritura particular, o Executivo a firmar contato com a COHAB - RS para fins de execução do Plano Estadual de Habitação.

0156

Autoriza o Executivo a firmar Contratos para a aquisição de equipamento rodoviário importado pelo DAER.

0165

Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo com a Secretaria de Obras Publicas para construção de obras na Escola Técnica.

0170

Autoriza o Executivo firmar convenio com o Estado do RS.

0171

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com o DAER.

0173

Autoriza o executivo a afirmar acordo com a ASCAR.

0176

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura para compra de trator esteira mod. TG- 905.

0188

Autoriza o Executivo Municipal a realizar empréstimo com a Caixa Econômica Municipal

0193

Autoriza a participação do município na CINTER - Comp. Inter. De Desenvolvimento no RS.

0194

Aprova convênio e assinatura de contrato e financiamento entre a COHAB e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

0208

Retifica e modifica a participação do município na CINTEA.

0213

Faz alterações no art. 1º da Lei nº. 193 de 14.11.68 e nos arts. 2º e 3º da Lei nº. 208 de 23.06069.

0218

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria dos negócios da saúde.

0221

Autoriza o Executivo Municipal a realizar empréstimo na Caixa Econômica Estadual do RS.

0224

Autoriza a efetivação de contrato de locação de serviços com a DPM.

0227

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Receita Federal. 

0236

Autoriza assinatura de convênio com o MOBRAL.

0246

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Bco. Nacional de Habitação, em convênios ou contratos de financiamento para obras de infra-estrutura em unidades residenciais já existentes.

0249

Autoriza a prorrogação de contrato de locação de serviços com a DPM.

0268

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização. (MOBRAL)

0269

Autoriza assinatura de termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. (CNAE)

0270

Autoriza a efetivação do contrato de locação de serviços com a DPM.

0273

Retifica o termo de acordo celebrado entre o Estado e a Prefeitura para Objetivar condições de execução, controle, expansão, descentralização e atualização do ensino de primeiro grau no meio rural.

0286

Autoriza o órgão Executivo a celebrar contrato com a CORSAN.

0291

Autoriza o Executivo a realizar empréstimo na Caixa Econômica Estadual ou no Banrisul.

0317

Altera parte do art. 3º da Lei nº. 301 de 22.11.74.

0319

Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado.

0345

Autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Comodato.

0347

Autoriza o Executivo a celebrar escritura publica de doação de imóveis em cumprimento ao disposto na Lei 4054/60 e dá outras providências.

0359

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado.

0368

Autoriza o Executivo a celebrar acordo com a Secretaria de Educação.

0375

Autoriza assinatura contrato ampliação G. E. Tenente João Salustiano Lira.

0379

Autoriza celebrar convênio com a EMBATER/RS.

0384

Altera critério contribuição de que trata a lei 319.

0411

Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC.

0412

Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC para ampliação G.E. Francisco Rosales Neumann.

0439

Autoriza o Município a conveniar com o Estado/RS através da SEC recebimentos de recursos para aplicação DMEC.

0465

Autoriza o Executivo a assinar contrato, convênio ou acordo e/ou aditivo com o Estado através da Secretaria de Educação.

0498

Autoriza o município a firmar contrato para implantação de telefonia rural social e dá outras providências.

0499

Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de fiança.

0500

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos com o Estado do RS, através da SEC para receber recursos destinados á melhoria do ensino.

0561

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Dep. Nacional de Obras de saneamento e dá outras providências.

0570

Autoriza o Município a firmar contrato para a implantação de telefonia e dá outras providências.

0608

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o DNOS.

0641

Dispõe sobre Protocolo de Intenções entre o SINE/RS e a Prefeitura de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

0643

Autoriza o Prefeito a assinar convênio com a CINTEA

0644

Altera o Art. 2º da Lei nº. 643/88.

0675

Autoriza o Município a firmar contrato de locação de imóvel da Sociedade Brasileira Cultural Beneficiente

0691

Autoriza convênio com o SESI.

0720

Homologa convênio firmado com a STASC com a interveniência da FUNDASUL   e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.

0724

Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e veículos, e dá outras providências.

0729

Autoriza convênio com o INPS.

0741

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Brasileira Cultural Beneficente e dá outras providências.

0811

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e repassa-lo a Sec. de Segurança publica e Policia Civil.

0815

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública Brigada Militar.

0816

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública - Delegacia de Policia.

0817

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE.

0820

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a FAHO.

0825

Autoriza o Poder Executivo a firmar autorização de contribuição mensal a UVERG’S.

0847

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a VICATUR - Bianchi agência de viagens e Turismo Ltda.

0848

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a CORSAN.

0863

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e dá providencias correlatas.

0912

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado do RS.

0934

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Cultural Beneficente, e dá outras providências.

0952

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o SENAI.

0954

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a APAE, e receber um veículo em cedência.

1021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Exatoria Estadual.

1022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CIEE.

1027

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Brigada Militar.

1058

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios.

1093

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Fôro da Comarca de Barra do Ribeiro.

1114

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

1119

Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.

1126

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à ABM.

1129

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o IPERGS, visando a criação de escritório de atendimento.

1140

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a CEEE.

1158

Autoriza aquisição de equipamentos e veículos no sistema de consórcio e dá outras providências.

1164

Ratifica o Convênio entre a EMATER/RS – ASCAR e a Prefeitura Municipal.

1165

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FEPAM.

1166

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado do RS para o fim especifica e dá outras providências.

1167

Autoriza a Doação de Ações da Companhia Inter-Municipal de Estradas Alimentadoras CINTEA e dá outras providências.

1178

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o BANRISUL.

1179

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o BANRISUL.

1180

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa PRÓ-Rural 2000 e dá outras providências.

1183

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CREA-RS - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

1184

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a integrar consórcio intermunicipal com os Municípios de Sertão Santana, Mariana Pimentel e Barão do Triunfo, visando adquirir, receber em doação, comodato, administrar e conservar bens e equipamentos       e dá outras providências.

1193

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

1200

Autoriza o Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento.

1201

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua              Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do RS e o Município de B. Do Ribeiro.

1215

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

1216

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Investimentos em Segurança Pública.

1219

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do RS para o fim que especifica e dá outras providências.

1220

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado e dá outras providências.

1224

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do RS, através da Sec. Abastecimento e Agricultura, visando o Projeto de Recuperação da Fertilidade dos Salões do RS - Sub-Projeto Troca-Troca de Calcário.

1225

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do RS, através da Secretaria de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

1226

Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o DAER-RS e dá outras providências.

1227

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do RS, através do DETRAN e dá outras providências.

1228

Altera cláusulas 1ª e 2ª do termo de Convênio entre o IPERGS e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

1233

Autoriza o Município a celebrar convênio com a AUBRAL e Associação dos estudantes de Barra do Ribeiro.

1236

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Brigada Militar.

1241

Autoriza o Município a firmar convênio com a superintendência de Porto e Hidrovias, para a dragagem do Arroio Ribeiro e dá outras providências.

1243

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CEEE dá outras providências.

1244

Autoriza o Município a firmar convênio com o Clube dos Jangadeiros dá outras providências.

1247

Acresce o Art.6º na lei 1243/98 que autoriza firmar convênio com a CEEE.

1251

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Operacional com o estado do RS, através da Secretaria das Obras Públicas, saneamento e Habitação, visando proporcionar o abastecimento de água às comunidades de Douradilho e Passo da Estância.

1255

Autoriza  o Poder Executivo a contratar com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

1256

Altera a Lei nº. 1251/98, art 1º, que autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Operacional com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria das Obras Públicas, Saneamento e Habitação.

1257

Acresce ao Art. 6º na Lei nº. 1226/98, que dá quota de retorno de ICMS, o repasse Maximo ao DAER – RS não superará o percentual de 1% (um por cento) mensal.

1259

Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do RS para mútua colaboração e dá outras providências.

1276

Autoriza o Município  a firmar Termo Aditivo de convênio autorizado pela Lei N° 1244/98, com o Clube dos Jangadeiros e dá outras providências.

1277

Autoriza o município a firmar convênio autorizado pela Lei N° 1241/98 com a superintendência de portos e hidrovias, para a dragagem do Arroio Ribeiro e dá outras providências.

1281

Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

1282

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da saúde do Estado e dá outras providências.

1293

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Associação Barra Guaíba Estudantil – AUBRAL e Assoc. dos Estudantes de Barra do Ribeiro.

1310

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assoc. Dos Estudantes do Douradilho.

1319

Ratifica o convênio celebrado entre o Estado do RS através da Secretaria de Obras Públicas, Saneamento e o município de Barra do Ribeiro, através da Prefeitura Municipal no âmbito do Programa de Ação Social e Saneamento.

1320

Ratifica o convênio celebrado entre o Estado do RS por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e o município de Barra do Ribeiro, no âmbito do Programa Habitar Brasil/98.

1340

Ratifica o termo de concessão de auxílio financeiro firmado entre a Assembléia Legislativa e a Prefeitura Municipal.

1341

Ratifica o Convênio celebrado com Serviço de Apoio as Micro e pequenas Empresas do RS / SEBRAE e outras entidades.

1349

Ratifica o termo de Cooperação Técnica, Financeira e Fiscalização com o Estado do RS, através da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais.

1357

Autoriza o Poder Executivo Mun.  Assinar Termo de Convênio com RS, através da Secretaria da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada militar, para fornecimento de combustível e manutenção da viatura.

1375

Autoriza O Poder Executivo a celebrar convênio com a AUBRAL

1379

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a celebrar acordo com o SESI.

1385

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com APAE

1393

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma Associação.

1394

Ratifica convênio de colaboração recíproca entre o Banco Regional de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

1395

Ratifica convênio entre a EMATER-RS ASCAR e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

1408

Ratifica convênio que entre si celebram o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS e o município de Barra do Ribeiro - RS para operacionalização da compensação previdenciária.

1412

Ratifica  o convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

1415

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio  com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Francisco Rosales Neumann.

1438

Ratifica contrato entre CEEE e Prefeitura Municipal.

1448

Ratifica o convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e o município de Barra do Ribeiro, visando conjugar esforços entre os partícipes para a confecção de cédulas de identidade.

1453

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio que entre si celebram o Estado do RS através de sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Município de Barra do Ribeiro, objetivando a implementação, o Desenvolvimento e a Execução do Programa RS Rural em comunidades indígenas no município.

1460

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES através do Banco do Brasil/S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

1461

Dispõe sobre a concessão dos serviços de gestão dos sistemas e dos serviços de saneamento básico e de esgotos sanitários e dá outras providências.

1468

Autoriza a concessão onerosa de 02(dois) banheiros e uma área para estacionamento no Parque Municipal de Barra do Ribeiro.

1483

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE

1513

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a CEGAE – Central Gaúcha de Assessoria e Estágio.

1514

Autoriza o Convênio com a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.

1528

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro assinar o termo de cooperação técnica que celebram entre si a Delegacia Regional do Trabalho no Rio grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, visando a instalação do Projeto Balcão do Trabalhador do programa Parceiro do Trabalho.

1538

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro assinar convênio que entre si fazem a Delegacia Regional do Trabalho/DRT, do Estado do RS e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, visando atendimento ao programa do seguro desemprego, no âmbito municipal.

1544

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.

1547

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.

1548

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.

1552

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.

1559

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.

1569

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a celebrar contrato com Instituições privadas que mantém Plano de Saúde.

1580

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Barra/ Guaíba Estudantil – AUBRAL e Associação dos Estudantes de Barra do Ribeiro.

1581

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

1598

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com COMITÊ PRÓ-DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.

1599

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, com vistas à realização de Débitos de Energia Elétrica – Iluminação Pública.

1604

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação mutua com a Fundação Banco do Brasil.

1617

Ratifica convênio firmado com Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS, o município de Barra do Ribeiro e a empresa Klabin Celulose Riocell.

1624

Autoriza o Poder Executivo firmar Convenio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras publicas e Saneamento SOPS/ DRHS. 

1625

Autoriza o Poder Executivo firmar Convenio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras publicas e Saneamento SOPS/ DRHS. 

1636

Autoriza o poder executivo a firmar contrato de financiamento estadual de energia elétrica – CEEE, relativo ao programa nacional de iluminação suficiente – RELUZ.

1655

Altera o caput da cláusula 4º do convenio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Schmidt Irmãos Calcados Ltda.

1670

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

1672

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio SEMA/PRÓGUAÍBA, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria do Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do Programa PRO - GUAIBA.

1675

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a realização de praticas pedagógicas e estagio profissional obrigatório pelos estudantes do curso normal em nível médio do município.

1678

Ratifica convênio que entre si celebram o Estado do Grande do Sul, por meio da Secretaria de Energia, Minas e Comunicação, e o Município de Barra do Ribeiro/RS, visando à implantação do Programa Estadual de Eletrificação Rural.

1679

Ratifica convenio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Educação, e o Município de Barra do Ribeiro/RS, com vista ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande.

1694

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio para prestação de Mutua Colaboração entre o tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Barra do Ribeiro.

1697

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS, e o Município de Barra do Ribeiro.

1718

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.

1743

Ratifica o convênio PRADEM

1746

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Delegacia Federal de Agricultura.

1780

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.

1786

Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Hospitalar São José.

1792

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Sertão Santana.          

1795

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Protocolo de Intenções firmado para Constituição de Consórcio Intermunicipal com os Municípios que compõe a Associação dos Municípios da Zona Centro Sul – AMZCS. 

1800

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino – IESDE BRASIL S.A.

1805

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDHADUR. 

1806

Autoriza o Poder Executivo a d/esenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para        Implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460, de 14/12/04, publicada no DOU, em 20/12/04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

1813

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e Segurança, com interveniência da Brigada Militar, para implementação da Operação Golfinho.

1817

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

1818

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

1819

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

1823

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETUR.

1824

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria do Estado de Saúde.

1825

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – STCAS.

1826

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento – SAA.

1845

Ratifica o convênio PRADEM.

1873

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com SEBRAE/RS.

1877

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Faxinal.

1878

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a aderir e participar do Consórcio Intermunicipal Centro Sul e dá outras providências.

1893

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma Associação.

1906

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

1908

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.

1910

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce - AD Costa Doce.

1919

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção á Maternidade e á Infância – APROMIN.

1921

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Gestão firmado com o Instituto Hospitalar São José.

1926

Autoriza o Poder Executivo Municipal o Convênio para Prestação de Mútua Colaboração entre o tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Barra do Ribeiro.

1927

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio firmado com o Instituto Hospitalar São José – PSFs.

1943

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 2° termo Aditivo ao contrato de gestão firmado com o Instituto Hospitalar São José.

1952

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Escola de Ensino Fundamental Santo Antônio LTDA.

1966

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a associação de Recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens imóveis a mesma Associação

1972

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a empresa Ecológica Coleta e Comercio de Óleos Vegetais LTDA.

1974

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

1975

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades estadual e microrregional de representação oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o estado do rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com interveniência da Brigada Militar, para a implementação da Operação Golfinho 2008/2009.

2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

2027

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil AS e dá outras providências correlatas.

2037

Ratifica o Convênio PRADEM

2045

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado.

2063

Ratifica o Protocolo Guaíba.

2090

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

2108

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2126

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

2144

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.

2145

Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a CORSAN e dá outras providências.

2175

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

2208

Acresce o inciso XIV ao artigo 4º da Lei Municipal 2.145/2011

2211

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

2221

Autoriza  o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação de recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma associação

2340

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do RS por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança com interveniência do Instituto Geral de Perícias;

2.345

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.