0010
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Retifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.
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0053
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Autoriza o município a firmar acordo com o Governo da União.
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0055
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Autoriza o município a firmar convenio com o Governo da União.
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0076
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Autoriza o Executivo a contrair um empréstimo até o montante de Cr$ 20.000.000,00.
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0079
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Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a CEEE.
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0128
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Retifica a renovação do Termo de Acordo Especial e Termo Aditivo para execução do Plano de Expansão do Ensino Primário, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.
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0129
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Secretaria de Obras Publicas para a construção da Escola Técnica Elementar, em alvenaria.
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0146
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Autoriza o Executivo a firmar acordo com o Estado para a construção de Habitações Populares e dá outras providências.
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0147
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Autoriza, mediante escritura particular, o Executivo a firmar contato com a COHAB - RS para fins de execução do Plano Estadual de Habitação.
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0156
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Autoriza o Executivo a firmar Contratos para a aquisição de equipamento rodoviário importado pelo DAER.
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0165
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Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo com a Secretaria de Obras Publicas para construção de obras na Escola Técnica.
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0170
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Autoriza o Executivo firmar convenio com o Estado do RS.
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0171
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Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com o DAER.
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0173
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Autoriza o executivo a afirmar acordo com a ASCAR.
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0176
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Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura para compra de trator esteira mod. TG- 905.
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0188
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar empréstimo com a Caixa Econômica Municipal
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0193
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Autoriza a participação do município na CINTER - Comp. Inter. De Desenvolvimento no RS.
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0194
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Aprova convênio e assinatura de contrato e financiamento entre a COHAB e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
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0208
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Retifica e modifica a participação do município na CINTEA.
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0213
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Faz alterações no art. 1º da Lei nº. 193 de 14.11.68 e nos arts. 2º e 3º da Lei nº. 208 de 23.06069.
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0218
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Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria dos negócios da saúde.
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0221
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar empréstimo na Caixa Econômica Estadual do RS.
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0224
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Autoriza a efetivação de contrato de locação de serviços com a DPM.
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0227
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Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Receita Federal.
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0236
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Autoriza assinatura de convênio com o MOBRAL.
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0246
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Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Bco. Nacional de Habitação, em convênios ou contratos de financiamento para obras de infra-estrutura em unidades residenciais já existentes.
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0249
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Autoriza a prorrogação de contrato de locação de serviços com a DPM.
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0268
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização. (MOBRAL)
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0269
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Autoriza assinatura de termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. (CNAE)
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0270
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Autoriza a efetivação do contrato de locação de serviços com a DPM.
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0273
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Retifica o termo de acordo celebrado entre o Estado e a Prefeitura para Objetivar condições de execução, controle, expansão, descentralização e atualização do ensino de primeiro grau no meio rural.
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0286
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Autoriza o órgão Executivo a celebrar contrato com a CORSAN.
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0291
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Autoriza o Executivo a realizar empréstimo na Caixa Econômica Estadual ou no Banrisul.
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0317
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Altera parte do art. 3º da Lei nº. 301 de 22.11.74.
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0319
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Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado.
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0345
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Autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Comodato.
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0347
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Autoriza o Executivo a celebrar escritura publica de doação de imóveis em cumprimento ao disposto na Lei 4054/60 e dá outras providências.
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0359
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Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado.
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0368
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Autoriza o Executivo a celebrar acordo com a Secretaria de Educação.
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0375
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Autoriza assinatura contrato ampliação G. E. Tenente João Salustiano Lira.
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0379
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Autoriza celebrar convênio com a EMBATER/RS.
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0384
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Altera critério contribuição de que trata a lei 319.
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0411
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Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC.
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0412
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Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC para ampliação G.E. Francisco Rosales Neumann.
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0439
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Autoriza o Município a conveniar com o Estado/RS através da SEC recebimentos de recursos para aplicação DMEC.
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0465
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Autoriza o Executivo a assinar contrato, convênio ou acordo e/ou aditivo com o Estado através da Secretaria de Educação.
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0498
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Autoriza o município a firmar contrato para implantação de telefonia rural social e dá outras providências.
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0499
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Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de fiança.
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0500
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Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos com o Estado do RS, através da SEC para receber recursos destinados á melhoria do ensino.
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0561
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Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Dep. Nacional de Obras de saneamento e dá outras providências.
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0570
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Autoriza o Município a firmar contrato para a implantação de telefonia e dá outras providências.
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0608
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o DNOS.
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0641
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Dispõe sobre Protocolo de Intenções entre o SINE/RS e a Prefeitura de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.
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0643
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Autoriza o Prefeito a assinar convênio com a CINTEA
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0644
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Altera o Art. 2º da Lei nº. 643/88.
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0675
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Autoriza o Município a firmar contrato de locação de imóvel da Sociedade Brasileira Cultural Beneficiente
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0691
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Autoriza convênio com o SESI.
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0720
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Homologa convênio firmado com a STASC com a interveniência da FUNDASUL e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
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0724
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Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e veículos, e dá outras providências.
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0729
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Autoriza convênio com o INPS.
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0741
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Brasileira Cultural Beneficente e dá outras providências.
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0811
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e repassa-lo a Sec. de Segurança publica e Policia Civil.
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0815
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública Brigada Militar.
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0816
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública - Delegacia de Policia.
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0817
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE.
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0820
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a FAHO.
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0825
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Autoriza o Poder Executivo a firmar autorização de contribuição mensal a UVERG’S.
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0847
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Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a VICATUR - Bianchi agência de viagens e Turismo Ltda.
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0848
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a CORSAN.
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0863
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e dá providencias correlatas.
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0912
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado do RS.
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0934
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Cultural Beneficente, e dá outras providências.
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0952
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o SENAI.
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0954
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a APAE, e receber um veículo em cedência.
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1021
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Exatoria Estadual.
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1022
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CIEE.
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1027
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Brigada Militar.
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1058
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios.
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1093
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Fôro da Comarca de Barra do Ribeiro.
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1114
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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1119
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Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.
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1126
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à ABM.
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1129
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Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o IPERGS, visando a criação de escritório de atendimento.
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1140
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a CEEE.
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1158
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Autoriza aquisição de equipamentos e veículos no sistema de consórcio e dá outras providências.
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1164
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Ratifica o Convênio entre a EMATER/RS – ASCAR e a Prefeitura Municipal.
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1165
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FEPAM.
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1166
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Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado do RS para o fim especifica e dá outras providências.
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1167
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Autoriza a Doação de Ações da Companhia Inter-Municipal de Estradas Alimentadoras CINTEA e dá outras providências.
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1178
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o BANRISUL.
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1179
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o BANRISUL.
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1180
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Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa PRÓ-Rural 2000 e dá outras providências.
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1183
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CREA-RS - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.
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1184
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Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a integrar consórcio intermunicipal com os Municípios de Sertão Santana, Mariana Pimentel e Barão do Triunfo, visando adquirir, receber em doação, comodato, administrar e conservar bens e equipamentos e dá outras providências.
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1193
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
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1200
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento.
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1201
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do RS e o Município de B. Do Ribeiro.
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1215
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.
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1216
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Investimentos em Segurança Pública.
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1219
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do RS para o fim que especifica e dá outras providências.
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1220
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado e dá outras providências.
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1224
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do RS, através da Sec. Abastecimento e Agricultura, visando o Projeto de Recuperação da Fertilidade dos Salões do RS - Sub-Projeto Troca-Troca de Calcário.
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1225
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do RS, através da Secretaria de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
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1226
|
Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o DAER-RS e dá outras providências.
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1227
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do RS, através do DETRAN e dá outras providências.
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1228
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Altera cláusulas 1ª e 2ª do termo de Convênio entre o IPERGS e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
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1233
|
Autoriza o Município a celebrar convênio com a AUBRAL e Associação dos estudantes de Barra do Ribeiro.
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1236
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Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Brigada Militar.
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1241
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Autoriza o Município a firmar convênio com a superintendência de Porto e Hidrovias, para a dragagem do Arroio Ribeiro e dá outras providências.
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1243
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CEEE dá outras providências.
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1244
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Autoriza o Município a firmar convênio com o Clube dos Jangadeiros dá outras providências.
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1247
|
Acresce o Art.6º na lei 1243/98 que autoriza firmar convênio com a CEEE.
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1251
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Operacional com o estado do RS, através da Secretaria das Obras Públicas, saneamento e Habitação, visando proporcionar o abastecimento de água às comunidades de Douradilho e Passo da Estância.
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1255
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
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1256
|
Altera a Lei nº. 1251/98, art 1º, que autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Operacional com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria das Obras Públicas, Saneamento e Habitação.
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1257
|
Acresce ao Art. 6º na Lei nº. 1226/98, que dá quota de retorno de ICMS, o repasse Maximo ao DAER – RS não superará o percentual de 1% (um por cento) mensal.
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1259
|
Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do RS para mútua colaboração e dá outras providências.
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1276
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Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo de convênio autorizado pela Lei N° 1244/98, com o Clube dos Jangadeiros e dá outras providências.
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1277
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Autoriza o município a firmar convênio autorizado pela Lei N° 1241/98 com a superintendência de portos e hidrovias, para a dragagem do Arroio Ribeiro e dá outras providências.
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1281
|
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
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1282
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da saúde do Estado e dá outras providências.
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1293
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Associação Barra Guaíba Estudantil – AUBRAL e Assoc. dos Estudantes de Barra do Ribeiro.
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1310
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assoc. Dos Estudantes do Douradilho.
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1319
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Ratifica o convênio celebrado entre o Estado do RS através da Secretaria de Obras Públicas, Saneamento e o município de Barra do Ribeiro, através da Prefeitura Municipal no âmbito do Programa de Ação Social e Saneamento.
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1320
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Ratifica o convênio celebrado entre o Estado do RS por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e o município de Barra do Ribeiro, no âmbito do Programa Habitar Brasil/98.
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1340
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Ratifica o termo de concessão de auxílio financeiro firmado entre a Assembléia Legislativa e a Prefeitura Municipal.
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1341
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Ratifica o Convênio celebrado com Serviço de Apoio as Micro e pequenas Empresas do RS / SEBRAE e outras entidades.
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1349
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Ratifica o termo de Cooperação Técnica, Financeira e Fiscalização com o Estado do RS, através da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais.
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1357
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Autoriza o Poder Executivo Mun. Assinar Termo de Convênio com RS, através da Secretaria da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada militar, para fornecimento de combustível e manutenção da viatura.
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1375
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Autoriza O Poder Executivo a celebrar convênio com a AUBRAL
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1379
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Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a celebrar acordo com o SESI.
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1385
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com APAE
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1393
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma Associação.
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1394
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Ratifica convênio de colaboração recíproca entre o Banco Regional de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
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1395
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Ratifica convênio entre a EMATER-RS ASCAR e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
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1408
|
Ratifica convênio que entre si celebram o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS e o município de Barra do Ribeiro - RS para operacionalização da compensação previdenciária.
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1412
|
Ratifica o convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
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1415
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Francisco Rosales Neumann.
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1438
|
Ratifica contrato entre CEEE e Prefeitura Municipal.
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1448
|
Ratifica o convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e o município de Barra do Ribeiro, visando conjugar esforços entre os partícipes para a confecção de cédulas de identidade.
|
1453
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio que entre si celebram o Estado do RS através de sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Município de Barra do Ribeiro, objetivando a implementação, o Desenvolvimento e a Execução do Programa RS Rural em comunidades indígenas no município.
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1460
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES através do Banco do Brasil/S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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1461
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Dispõe sobre a concessão dos serviços de gestão dos sistemas e dos serviços de saneamento básico e de esgotos sanitários e dá outras providências.
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1468
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Autoriza a concessão onerosa de 02(dois) banheiros e uma área para estacionamento no Parque Municipal de Barra do Ribeiro.
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1483
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE
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1513
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Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a CEGAE – Central Gaúcha de Assessoria e Estágio.
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1514
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Autoriza o Convênio com a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
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1528
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Autoriza o Município de Barra do Ribeiro assinar o termo de cooperação técnica que celebram entre si a Delegacia Regional do Trabalho no Rio grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, visando a instalação do Projeto Balcão do Trabalhador do programa Parceiro do Trabalho.
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1538
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Autoriza o Município de Barra do Ribeiro assinar convênio que entre si fazem a Delegacia Regional do Trabalho/DRT, do Estado do RS e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, visando atendimento ao programa do seguro desemprego, no âmbito municipal.
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1544
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
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1547
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
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1548
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
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1552
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
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1559
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.
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1569
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Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a celebrar contrato com Instituições privadas que mantém Plano de Saúde.
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1580
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Barra/ Guaíba Estudantil – AUBRAL e Associação dos Estudantes de Barra do Ribeiro.
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1581
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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1598
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com COMITÊ PRÓ-DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
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1599
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, com vistas à realização de Débitos de Energia Elétrica – Iluminação Pública.
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1604
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação mutua com a Fundação Banco do Brasil.
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1617
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Ratifica convênio firmado com Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS, o município de Barra do Ribeiro e a empresa Klabin Celulose Riocell.
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1624
|
Autoriza o Poder Executivo firmar Convenio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras publicas e Saneamento SOPS/ DRHS.
|
1625
|
Autoriza o Poder Executivo firmar Convenio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras publicas e Saneamento SOPS/ DRHS.
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1636
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Autoriza o poder executivo a firmar contrato de financiamento estadual de energia elétrica – CEEE, relativo ao programa nacional de iluminação suficiente – RELUZ.
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1655
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Altera o caput da cláusula 4º do convenio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Schmidt Irmãos Calcados Ltda.
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1670
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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1672
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio SEMA/PRÓGUAÍBA, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria do Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do Programa PRO - GUAIBA.
|
1675
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a realização de praticas pedagógicas e estagio profissional obrigatório pelos estudantes do curso normal em nível médio do município.
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1678
|
Ratifica convênio que entre si celebram o Estado do Grande do Sul, por meio da Secretaria de Energia, Minas e Comunicação, e o Município de Barra do Ribeiro/RS, visando à implantação do Programa Estadual de Eletrificação Rural.
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1679
|
Ratifica convenio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Educação, e o Município de Barra do Ribeiro/RS, com vista ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande.
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1694
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio para prestação de Mutua Colaboração entre o tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Barra do Ribeiro.
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1697
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS, e o Município de Barra do Ribeiro.
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1718
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.
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1743
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Ratifica o convênio PRADEM
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1746
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Delegacia Federal de Agricultura.
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1780
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.
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1786
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Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Hospitalar São José.
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1792
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Sertão Santana.
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1795
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Protocolo de Intenções firmado para Constituição de Consórcio Intermunicipal com os Municípios que compõe a Associação dos Municípios da Zona Centro Sul – AMZCS.
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1800
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino – IESDE BRASIL S.A.
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1805
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDHADUR.
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1806
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Autoriza o Poder Executivo a d/esenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460, de 14/12/04, publicada no DOU, em 20/12/04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
|
1813
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e Segurança, com interveniência da Brigada Militar, para implementação da Operação Golfinho.
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1817
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
|
1818
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
|
1819
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
|
1823
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETUR.
|
1824
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria do Estado de Saúde.
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1825
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – STCAS.
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1826
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento – SAA.
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1845
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Ratifica o convênio PRADEM.
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1873
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com SEBRAE/RS.
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1877
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Faxinal.
|
1878
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Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a aderir e participar do Consórcio Intermunicipal Centro Sul e dá outras providências.
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1893
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma Associação.
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1906
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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1908
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Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
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1910
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce - AD Costa Doce.
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1919
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção á Maternidade e á Infância – APROMIN.
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1921
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Gestão firmado com o Instituto Hospitalar São José.
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1926
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Autoriza o Poder Executivo Municipal o Convênio para Prestação de Mútua Colaboração entre o tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Barra do Ribeiro.
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1927
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio firmado com o Instituto Hospitalar São José – PSFs.
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1943
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 2° termo Aditivo ao contrato de gestão firmado com o Instituto Hospitalar São José.
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1952
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Escola de Ensino Fundamental Santo Antônio LTDA.
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1966
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a associação de Recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens imóveis a mesma Associação
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1972
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a empresa Ecológica Coleta e Comercio de Óleos Vegetais LTDA.
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1974
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
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1975
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades estadual e microrregional de representação oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
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1990
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o estado do rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com interveniência da Brigada Militar, para a implementação da Operação Golfinho 2008/2009.
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2013
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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2027
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil AS e dá outras providências correlatas.
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2037
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Ratifica o Convênio PRADEM
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2045
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado.
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2063
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Ratifica o Protocolo Guaíba.
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2090
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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2108
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
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2126
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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2144
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.
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2145
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Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a CORSAN e dá outras providências.
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2175
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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2208
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Acresce o inciso XIV ao artigo 4º da Lei Municipal 2.145/2011
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2211
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
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2221
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação de recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma associação
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2340
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do RS por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança com interveniência do Instituto Geral de Perícias;
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2.345
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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2.403
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso a CORSAN, e da outras providências. (Reservatórios, Bairro Três Vendas)
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2.449
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Barrense dos Estudantes de Ensino Técnico e Superior, e dá outras providências
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2.465
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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2.548
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Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Credito junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., e dá outras providências.
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2.590
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
2.591
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Barrense dos Estudantes de Ensino Técnico e Superior, e dá outras providências |