Conselhos e Fundos

por bdr publicado 02/05/2017 13h05, última modificação 05/10/2018 12h36

0006

Cria o Conselho Rodoviário Municipal e dá outras providências.

0285

Cria o Conselho Municipal de Desportos.

0386

Criação Conselho Municipal de Cultura.

0809

Cria o Conselho Municipal de educação de Barra do Ribeiro.

0810

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

0822

Cria o Conselho Municipal de Saúde de Barra do Ribeiro e fixa normas para Conferência Municipal de Saúde.

0859

Cria o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.

0941

Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão a servidor e seus dependentes Pensão por morte dos Agentes Políticos e o Conselho de Administração

0960

Cria Conselho Municipal de Desportos (CMD), o Registro Municipal de Entidades Esportivas e dá outras providências.

1028

Altera a Lei nº. 810/91.

1042

Altera o inciso II do Art. 2º da Lei nº. 941/93.

1079

Revoga a Lei nº. 1042/94 e altera a Lei nº. 941/93.

1117

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

1118

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

1123

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.

1125

Altera a Lei nº. 1118/96.

1156

Revoga a Lei nº. 822/91. Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

1157

Altera a Lei nº. 1125/96.

1159

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

1168

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

1200

Autoriza o Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento.

1203

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

1246

Altera a Lei nº. 1168/97 que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

1284

Revoga as leis 810/91 e 1028/94 dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.

1306

Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar.

1337

Altera o Art.3º da Lei Municipal nº. 1156/97.

1343

Revoga a letra “E” do Art. 25 da Lei Municipal nº. 1284.

1348

Cria o conselho municipal de alimentação escolar.

1363

Altera o artigo 2º, letra “E” da Lei Municipal nº. 1348/2000.

1393

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

1403

Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

1404

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

1406

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Pró-Esporte e Cultura e dá outras providências.

1428

Institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do Servidor – FAPS e dá outras providências.

1542

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN de Barra do Ribeiro.

1563

Altera Artigo 34 da Lei Municipal nº. 1284/1996.

1596

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial n valor de R$ 26.000,00.

1613

Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso.

1616

Altera o Art. 3º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº. 1428/2001.

1643

Altera o Art. 3º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº. 1428/2001.

1647

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e dá outras providências.

1654

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DO Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1744

Altera Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº. 1404, de 12 de julho de 2001.

1745

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 1403, de 12 de julho de 2001.

1751

Altera a Lei Municipal nº. 1428/01 que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.

1752

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.

1769

Altera Artigo 9º Inciso III da Lei Municipal nº. 1284/98.

1772

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

1773

Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.

1808

Altera Lei Municipal nº. 1428, de 31 de outubro de 2001, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.

1860

Inclui parágrafo 3° ao artigo 3° da lei municipal n° 1428, de 31 de outubro de 2001.

1907

Altera a Lei Municipal N° 1428 de 31/10/2001 que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor FAPS e dá outras providências.

1912

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

1950

Altera a Lei Municipal nº. 1647 de 18 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

1965

Altera Lei Municipal nº. 1123, de 15 de julho de 1996 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.

1969

Altera Lei Municipal nº. 1647, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

1984

Cria o Conselho Municipal de Segurança da Comunidade – COMSEC.

1985

Cria Fundo Municipal de Prevenção a Violência – FUMPREV.

1989

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Barra do Ribeiro – RS e dá outras providências.

1997

Altera a Lei Municipal nº. 1912, de 28 de maio de 2007, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

2026

Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 1772 de 25 de julho de 2005.

2033

Dispõe sobre a criação dos Conselheiros Escolares nas escolas públicas municipais em cumprimento ao Plano Municipal de Educação, Legislativo vigente e dá outras providências.

2066

Altera artigos da Lei Municipal N° 1428, de31 de outubro de 2001.

2070

Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1348, de 10 de agosto de 2000.

2076

Dispõe sobre a política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado. 

2111

Altera o parág. 3° do art. 2° da Lei Municipal N° 1348, de 10 de agosto de 2000.

2133

Altera a Lei n° 1393/2001 que “dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.”

2159

Altera os artigos 9°, 25 e 45 da lei N° 1284/98.

2187

Prorroga, o mandato dos atuais Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

2217

Revoga a Lei Municipal nº 1.563 de 09 de dezembro de 2002 e altera o artigo 34 da Lei Municipal nº 1.284/1998 e dá outras providências.

2344 Altera Artigo 34 da Lei Municipal nº 1284.98

2356

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.647 de 18 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.

2389

Altera o artigo 34 da Lei Municipal nº 1284 , de 30 de dezembro de 1998.