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0006
Cria o Conselho Rodoviário Municipal e dá outras providências.
0285
Cria o Conselho Municipal de Desportos.
0386
Criação Conselho Municipal de Cultura.
0809
Cria o Conselho Municipal de educação de Barra do Ribeiro.
0810
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
0822
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Barra do Ribeiro e fixa normas para Conferência Municipal de Saúde.
0859
Cria o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
0941
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão a servidor e seus dependentes Pensão por morte dos Agentes Políticos e o Conselho de Administração
0960
Cria Conselho Municipal de Desportos (CMD), o Registro Municipal de Entidades Esportivas e dá outras providências.
1028
Altera a Lei nº. 810/91.
1042
Altera o inciso II do Art. 2º da Lei nº. 941/93.
1079
Revoga a Lei nº. 1042/94 e altera a Lei nº. 941/93.
1117
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1118
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1123
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.
1125
Altera a Lei nº. 1118/96.
1156
Revoga a Lei nº. 822/91. Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
1157
Altera a Lei nº. 1125/96.
1159
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
1168
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
1200
Autoriza o Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento.
1203
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
1246
Altera a Lei nº. 1168/97 que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
1284
Revoga as leis 810/91 e 1028/94 dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.
1306
Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar.
1337
Altera o Art.3º da Lei Municipal nº. 1156/97.
1343
Revoga a letra “E” do Art. 25 da Lei Municipal nº. 1284.
1348
Cria o conselho municipal de alimentação escolar.
1363
Altera o artigo 2º, letra “E” da Lei Municipal nº. 1348/2000.
1393
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
1403
Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
1404
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
1406
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Pró-Esporte e Cultura e dá outras providências.
1428
Institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do Servidor – FAPS e dá outras providências.
1542
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN de Barra do Ribeiro.
1563
Altera Artigo 34 da Lei Municipal nº. 1284/1996.
1596
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial n valor de R$ 26.000,00.
1613
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso.
1616
Altera o Art. 3º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº. 1428/2001.
1643
1647
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e dá outras providências.
1654
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DO Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
1744
Altera Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº. 1404, de 12 de julho de 2001.
1745
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 1403, de 12 de julho de 2001.
1751
Altera a Lei Municipal nº. 1428/01 que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.
1752
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.
1769
Altera Artigo 9º Inciso III da Lei Municipal nº. 1284/98.
1772
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
1773
Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.
1808
Altera Lei Municipal nº. 1428, de 31 de outubro de 2001, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.
1860
Inclui parágrafo 3° ao artigo 3° da lei municipal n° 1428, de 31 de outubro de 2001.
1907
Altera a Lei Municipal N° 1428 de 31/10/2001 que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor FAPS e dá outras providências.
1912
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
1950
Altera a Lei Municipal nº. 1647 de 18 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
1965
Altera Lei Municipal nº. 1123, de 15 de julho de 1996 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.
1969
Altera Lei Municipal nº. 1647, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
1984
Cria o Conselho Municipal de Segurança da Comunidade – COMSEC.
1985
Cria Fundo Municipal de Prevenção a Violência – FUMPREV.
1989
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Barra do Ribeiro – RS e dá outras providências.
1997
Altera a Lei Municipal nº. 1912, de 28 de maio de 2007, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
2026
Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 1772 de 25 de julho de 2005.
2033
Dispõe sobre a criação dos Conselheiros Escolares nas escolas públicas municipais em cumprimento ao Plano Municipal de Educação, Legislativo vigente e dá outras providências.
2066
Altera artigos da Lei Municipal N° 1428, de31 de outubro de 2001.
2070
Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1348, de 10 de agosto de 2000.
2076
Dispõe sobre a política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado.
2111
Altera o parág. 3° do art. 2° da Lei Municipal N° 1348, de 10 de agosto de 2000.
2133
Altera a Lei n° 1393/2001 que “dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.”
2159
Altera os artigos 9°, 25 e 45 da lei N° 1284/98.
2187
Prorroga, o mandato dos atuais Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
2217
Revoga a Lei Municipal nº 1.563 de 09 de dezembro de 2002 e altera o artigo 34 da Lei Municipal nº 1.284/1998 e dá outras providências.
2356
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.647 de 18 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.
2389
Altera o artigo 34 da Lei Municipal nº 1284 , de 30 de dezembro de 1998.
2391
Altera o caput e incisos I e II do art 9º da Lei Municipal nº 1284 de 30 de dezembro de 1998.
2392
Altera o caput e incisos I e II do art 3º da Lei Municipal nº 163, de 08 de agosto de 2003.
2413
Altera o caput e incisos I e II do art 34 da Lei Municipal nº 1284 de 30 de dezembro de 1998.
2447
Altera a Lei Municipal nº 1123, de 15 de Julho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.
2486
Cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI, e dá outras providências.
2514
2515
2578