Cessão, Permissão, Autorização de Uso, Concessão Remunerada ou Não Remunerada.

por bdr publicado 02/05/2017 09h55, última modificação 31/10/2017 11h38

0801

Autoriza  o Poder Executivo a fazer concessão remunerada de uso de prédio localizado na Praça João Budelon.

0982

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão permissão ou sessão temporária de bem público.

0990

Autoriza o Poder executivo a fazer concessão temporária, remunerada de uso de bem público.

1000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concesão temporária, sem remuneração, de uso de bem público.

1017

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão temporária e sem remuneração de uso de bem público.

1091

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público.

1103

Autoriza o Executivo a fazer concessão temporária e sem remuneração de uso de bem público.

1116

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público por tempo determinado e sem remuneração.

1358

Autoriza o Município a ceder de forma gratuita os direitos de posse sobre imóvel rural.

1368

Autorizam o Município a ceder de forma gratuita os direitos de posse sobre imóvel rural.

1411

Autoriza o município a ceder, de forma gratuita cessão de uso sobre imóvel.

1424

Autoriza o município a ceder de forma gratuita cessão de uso sobre imóvel.

1442

Autoriza a concessão de parte de um terreno para exploração de 01 ponto fixo para venda de lanches e similares localizado no Pronto Atendimento.

1443

Autoriza a concessão de uma área para exploração temporária para estacionamento.

1468

Autoriza a concessão onerosa de 02(dois) banheiros e uma área para estacionamento no Parque Municipal de Barra do Ribeiro.

1550

Autoriza a concessão de uso oneroso dos módulos da Incubadora Empresarial.

1559

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.

1587

Autoriza  o Município a ceder de forma gratuita os direitos de posse sobre o imóvel rural.

1637

Autoriza o município a conceder os módulos existentes no prédio sito a rua Dr. Júlio de Castilhos, n° 1500, nesta cidade.

1667

Autoriza a cedência de imóvel público a APAE.

1676

Altera a Lei Municipal n° 1637, de 07 de novembro de 2003.

1677

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parte de imóvel do município.

1700

Autoria Poder Executivo Municipal a ceder temporariamente bem público.

1718

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.

1725

Autoriza o Município a conceder imóvel localizado na Praça João Budelon.

1780

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando á prestação de serviços de saúde.

1864

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público para a Associação dos Moradores do Bairro Picada de Barra do Ribeiro – RS.

1882

Revoga a Lei n° 1424, de 22 de Outubro de 2001, que “Autoriza o Município a ceder de forma gratuita cessão de uso sobre imóvel”.

1893

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Recicladores Barra limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma Associação.

1936

Concede para o Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro – SINDIBARRA, 03 salas.

1966

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de recicladores Barra limpa e a ceder bem imóvel e bens imóveis a mesma Associação.

1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel localizado na Av. Visconde do Rio Grande, 895 – denominado Cada do Artesão.

2044

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Brigada Militar e dá outras providências.

2183

Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder, a título precário, permissão de uso da Unidade Hospitalar Municipal e seus equipamentos a entidade filantrópica de notório saber em gestão hospitalar, nos moldes do termo de permissão de uso remunerado que será elaborado na ocasião do levantamento patrimonial devido  as suas peculiaridades.

2221

Autoriza  o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação de recicladores Barra Limpa e a ceder bem imóvel e bens móveis a mesma associação

2231

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem publico em favor da Assoc.Port. de Beneficiencia e da outras providências.

2238

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de mutua colaboração com o TRE do RS e o município e da outras providencias.

2243-A

Autoriza o município de Barra do Ribeiro a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos oriundos do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil e da outras providencias

2268

Autoriza o Poder executivo a firmar convenio com a Defensoria publica do estado.

2276

Altera a redação da lei municipal n° 2.228/2013 que autoriza a doação de imóvel do município ao Poder judiciário do RS e da outras providencias.

2365

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso a CORSAN e da outras providências.