Bens Públicos.

por bdr publicado 17/04/2017 14h10, última modificação 28/07/2017 12h26

0035

Autoriza a abertura de crédito especial para a compra de uma motoniveladora.

0040

Autoriza a abertura de crédito especial para a compra de uma motoniveladora.

0043

Autoriza o Poder Executivo a receber doações de imóveis.

0054

Autoriza o recebimento de um imóvel em doação

0070

Autoriza a venda de máquina de escrever

0082

Abre crédito especial no valor de Cr$1.000.000,00 para construção de prédios escolares.

0094

Autoriza o Poder Executivo a receber bens transferidos pelo município de Guaíba e dá outras providências.

0099

Outorga doação de terreno e dá outras providências. 

0100

Doa um imóvel à Comunidade Evangélica Assembléia de Deus.

0125

Abre crédito especial no valor de Cr$10.000.000,00 para compra de trator de esteira e dá outras providências

0129

Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Secretaria de Obras Públicas para a construção da escola Técnica Elementar, em alvenaria.

0150

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora ou um trator de esteira para os serviços do município.

0156

Autoriza o Executivo a firmar contratos para a aquisição de equipamento rodoviário importado pelo DAER.

0165

Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo com a Secretaria de Obras para construção de obras na Escola Técnica.

0172

Autoriza  o Executivo a doar imóvel a Escola Técnica Elementar

0176

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura para compra de trator esteira mod. TG 905.

0187

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra, máquina rodoviária

0207

Autoriza o Poder Executivo a vender diversas máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0209

Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0216

Abre crédito especial para aquisição de imóvel de NCr$14.000,00.

0219

Autoriza a compra de um imóvel e dá outras providências.

0252

Autoriza alienação de uma máquina de escrever, pertencente a Câmara Municipal e dá outras providências.

0260

Autoriza o Executivo a receber doações de imóveis

0300

Autoriza a compra de um imóvel

0301

Autoriza o Executivo a permutar imóveis. 

0314

Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município a SAGRES – Indústria de Máquinas Ltda.

0323

Autoriza adquirir meação e direitos hereditários.

0325

Autoriza  o Executivo a doar um galpão à ESMAL – Estruturas e Máquinas Ltda.

0326

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel.

0331

Autoriza o Executivo a adquirir por compra o Hospital São Luis Gonzaga, no valor de Cr$600.000,00, assumindo como parte do pagamento deste, a dívida hipotecária sobre o aludido hospital, junto à Caixa Econômica Estadual, até o valor de Cr$137.546,45 e dá outras providências.

0333

Autoriza o Executivo a adquirir um terreno situado à Rua Dr. Julio de Castilhos.

0336

Autoriza o Executivo a adquirir um terreno à Rua Dr. Julio de Castilhos.

0347

Autoriza o Executivo a celebrar escritura pública de doação de imóveis em cumprimento ao disposto na Lei 4054/60 e dá outras providências.

0360

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno e fazer doação de imóvel a Caixa econômica Estadual.

0369

Autoriza doação imóvel para CONSTRUMEC.

0373

Autoriza receber imóvel em doação prédio Rua Daltro Filho, 56 

0374

Aprova compra imóvel e autoriza rec. Escola Pública casal Vicente Pinzon.

0376

Autoriza o Executivo a ceder em comodato próprio do município à empresa Schimidt Irmãos S.A – Ind. e Comércio

0398

Doa um terreno à Colônia de Pescadores Z-A

0427

Autoriza o Executivo a ceder em comodato á APAE prédio do município.

0430

Autoriza transferência para o estado de terreno do município – prédio escolar.

0432

Altera Lei n° 373/78 – Doação imóvel Estado – Prefeitura.

0438

Veda empréstimo, cessão, alienação área do camping.

0443

Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terreno sob condição e dá outras providências.

0444

Autoriza o Poder Executivo ceder próprio do Município ao clube Náutico Leopoldo Geyer.

0453

Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$3.975.400,00.

0454

Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito  no montante de Cr$4.440.425,00.

0455

Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$4.321.250,00

0467

Autoria o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento do RS – BADESUL, e dá outras providências.

0480

Adquiri por compra um imóvel

0481

Autoriza o Executivo a vender um terreno localizado na Rua Dr.Julio de Castilhos.

0494

Doa imóvel a Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente do Estado do RS.

0495

Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de próprio municipal ao Iate Clube Barra do Ribeiro.

0501

Autoriza o Executivo a receber área doada.

0504

Recebe em doação, uma área de terra de Rosa Gutierrez.

0510

Autoriza  o Executivo a receber em doação um bem imóvel.

0511

Dispõe sobre autorização da doação de um terreno pelo Município ao Estado do RS.(Séc.Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U.S Rural.

0512

Autoriza o Município a doar um terreno em Douradilho ao Estado do RS.(Séc. Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U. S Rural.

0513

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 501/84.

0519

Doa terreno a Sra. Lala de Borba Salles.

0526

Autoriza a compra de um imóvel.

0532

Autoriza a aquisição de prédio localizado à Rua Sem. Pinheiro Machado, esquina com a Av. Visconde do  Rio Grande.

0540

Autoriza o Executivo a receber área doada por Waldomiro Nowiski para construção da Escola Municipal Princesa Isabel.

0546

Recebe e doa terreno para a Séc. da Saúde e Meio Ambiente

0547

Autoriza a permuta de imóveis descritos.

0550

Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de U. S em Três Vendas.

0553

Reavalia a doação de terreno à Colônia de Pescadores Z-4, consubstanciada na Lei 398/79 e dá outras providências.

0558

Autoriza  o Executivo a receber um imóvel de doação de José Ignácio Rissa para o hospital.

0562

Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel, Julio Cezar Feijó.

0564

Autoriza comprar um imóvel e doar a Séc. Saúde e Meio Ambiente para construção da U. S nas Três vendas

0569

Autoriza a receber por doação um imóvel e doar a Séc. Saúde e Meio Ambiente para construção de U. S nas Três Vendas.

0632

Doa uma área para instalação de indústria e dá outras providências.

0636

Doa terrenos na Via Dr.Carlos Pinto de Albuquerque

0638

Altera a Lei n° 369/78, mudando a redação do artigo 4°

0639

Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel.

0647

Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de 22 lotes a Soc.Com.Hab.Barrense

0650

Doa terreno a Assoc.Com. do Bairro Três Vendas.

0656

Altera o Art. 1° da Lei n° 569/11/1986.

0930

Revoga a Lei N° 494/84, na sua totalidade.

0953

Autoriza o Executivo a receber por doação do Lions Clube, um imóvel.

0961

Autoriza o Executivo a receber imóvel por doação.

1060

Autoriza o Executivo  a receber um terreno por doação.

1186

Desafeta bem imóvel de uso comum do povo para bem dominial ou do patrimônio disponível.

1189

Doa com encargos imóveis de propriedade do Município ao Clube dos Jangadeiros.

1190

Doa com encargo imóvel de propriedade do Município ao Estado do rio Grande do Sul

1229

Revoga a Lei N° 1060/94, autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.

1328

Doa imóvel de propriedade do município à ABM

1332

Autoriza o Poder Executivo Munic. a receber um terreno por doação(cemitério)

1339

Autoriza doação de direito de posse sobre o imóvel urbano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE.

1342

Autoriza a Prefeitura a receber veículo em comodato.

1346

Autoriza a demolição do prédio da Escola Municipal José Afonso Wagner.

1369

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos.

1466

Autoriza  o Município  de Barra do Ribeiro a receber imóvel em comodato.

1540

Autoriza o município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terras.

1541

Autoriza o Poder Executivo a receber doação.

1554

Autoriza ao Município de Barra do Ribeiro a receber bem imóvel em dação em pagamentos de débitos tributários.

1559

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.

1615

Revoga a Lei Municipal N° 1466/02.

1620

Altera o anexo da Lei Municipal N° 1369, de 27 de dezembro de 2000.

1778

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação em espécie.

1779

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.

1807

Doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.

1940

Altera o anexo I da Lei municipal n° 1369, de 27 de dezembro de 2000.

1971

Autoriza o município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terra.

2049

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.

2079

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, nos termos em que estabelece.

 

2083

Revoga a Lei N° 1807, de 12 de dezembro de 2005, que doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.

 

2088

Autoriza  a doação de imóvel do Município a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Ribeiro.

 

2094

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.

 

2164

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$380.000,00, utilizando como recurso superávit financeiro de 2011 e dá outras providências.

 

2176

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1369, de 27 de Dezembro de 2000.

 

2183

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título precário, permissão de uso da Unidade Hospitalar Municipal e seus equipamentos a entidade filantrópica de notório saber em gestão hospitalar, nos moldes do Termo de Permissão de Uso Remunerado que será elaborado na ocasião do levantamento patrimonial devido as suas peculiaridades.

 

2228

Autoriza a doação de imóvel do município ao poder judiciário do RS e da outras providencias

 

2231

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem publico em favor da Assoc. Port. de Beneficiência e da outras providências.

 

2238

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de mutua colaboração com o TRE do RS e o município e da outras providencias.

 

2276

Altera a redação da lei municipal n° 2.228/2013 que autoriza a doação de imóvel do município ao Poder judiciário do RS e da outras providencias