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0035
Autoriza a abertura de crédito especial para a compra de uma motoniveladora.
0040
0043
Autoriza o Poder Executivo a receber doações de imóveis.
0054
Autoriza o recebimento de um imóvel em doação
0070
Autoriza a venda de máquina de escrever
0082
Abre crédito especial no valor de Cr$1.000.000,00 para construção de prédios escolares.
0094
Autoriza o Poder Executivo a receber bens transferidos pelo município de Guaíba e dá outras providências.
0099
Outorga doação de terreno e dá outras providências.
0100
Doa um imóvel à Comunidade Evangélica Assembléia de Deus.
0125
Abre crédito especial no valor de Cr$10.000.000,00 para compra de trator de esteira e dá outras providências
0129
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Secretaria de Obras Públicas para a construção da escola Técnica Elementar, em alvenaria.
0150
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora ou um trator de esteira para os serviços do município.
0156
Autoriza o Executivo a firmar contratos para a aquisição de equipamento rodoviário importado pelo DAER.
0165
Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo com a Secretaria de Obras para construção de obras na Escola Técnica.
0172
Autoriza o Executivo a doar imóvel a Escola Técnica Elementar
0176
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura para compra de trator esteira mod. TG 905.
0187
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra, máquina rodoviária
0207
Autoriza o Poder Executivo a vender diversas máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.
0209
Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.
0216
Abre crédito especial para aquisição de imóvel de NCr$14.000,00.
0219
Autoriza a compra de um imóvel e dá outras providências.
0252
Autoriza alienação de uma máquina de escrever, pertencente a Câmara Municipal e dá outras providências.
0260
Autoriza o Executivo a receber doações de imóveis
0300
Autoriza a compra de um imóvel
0301
Autoriza o Executivo a permutar imóveis.
0314
Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município a SAGRES – Indústria de Máquinas Ltda.
0323
Autoriza adquirir meação e direitos hereditários.
0325
Autoriza o Executivo a doar um galpão à ESMAL – Estruturas e Máquinas Ltda.
0326
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel.
0331
Autoriza o Executivo a adquirir por compra o Hospital São Luis Gonzaga, no valor de Cr$600.000,00, assumindo como parte do pagamento deste, a dívida hipotecária sobre o aludido hospital, junto à Caixa Econômica Estadual, até o valor de Cr$137.546,45 e dá outras providências.
0333
Autoriza o Executivo a adquirir um terreno situado à Rua Dr. Julio de Castilhos.
0336
Autoriza o Executivo a adquirir um terreno à Rua Dr. Julio de Castilhos.
0347
Autoriza o Executivo a celebrar escritura pública de doação de imóveis em cumprimento ao disposto na Lei 4054/60 e dá outras providências.
0360
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno e fazer doação de imóvel a Caixa econômica Estadual.
0369
Autoriza doação imóvel para CONSTRUMEC.
0373
Autoriza receber imóvel em doação prédio Rua Daltro Filho, 56
0374
Aprova compra imóvel e autoriza rec. Escola Pública casal Vicente Pinzon.
0376
Autoriza o Executivo a ceder em comodato próprio do município à empresa Schimidt Irmãos S.A – Ind. e Comércio
0398
Doa um terreno à Colônia de Pescadores Z-A
0427
Autoriza o Executivo a ceder em comodato á APAE prédio do município.
0430
Autoriza transferência para o estado de terreno do município – prédio escolar.
0432
Altera Lei n° 373/78 – Doação imóvel Estado – Prefeitura.
0438
Veda empréstimo, cessão, alienação área do camping.
0443
Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terreno sob condição e dá outras providências.
0444
Autoriza o Poder Executivo ceder próprio do Município ao clube Náutico Leopoldo Geyer.
0453
Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$3.975.400,00.
0454
Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$4.440.425,00.
0455
Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$4.321.250,00
0467
0480
Adquiri por compra um imóvel
0481
Autoriza o Executivo a vender um terreno localizado na Rua Dr.Julio de Castilhos.
0494
Doa imóvel a Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente do Estado do RS.
0495
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de próprio municipal ao Iate Clube Barra do Ribeiro.
0501
Autoriza o Executivo a receber área doada.
0504
Recebe em doação, uma área de terra de Rosa Gutierrez.
0510
Autoriza o Executivo a receber em doação um bem imóvel.
0511
Dispõe sobre autorização da doação de um terreno pelo Município ao Estado do RS.(Séc.Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U.S Rural.
0512
Autoriza o Município a doar um terreno em Douradilho ao Estado do RS.(Séc. Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U. S Rural.
0513
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 501/84.
0519
Doa terreno a Sra. Lala de Borba Salles.
0526
Autoriza a compra de um imóvel.
0532
Autoriza a aquisição de prédio localizado à Rua Sem. Pinheiro Machado, esquina com a Av. Visconde do Rio Grande.
0540
Autoriza o Executivo a receber área doada por Waldomiro Nowiski para construção da Escola Municipal Princesa Isabel.
0546
Recebe e doa terreno para a Séc. da Saúde e Meio Ambiente
0547
Autoriza a permuta de imóveis descritos.
0550
Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de U. S em Três Vendas.
0553
Reavalia a doação de terreno à Colônia de Pescadores Z-4, consubstanciada na Lei 398/79 e dá outras providências.
0558
Autoriza o Executivo a receber um imóvel de doação de José Ignácio Rissa para o hospital.
0562
Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel, Julio Cezar Feijó.
0564
Autoriza comprar um imóvel e doar a Séc. Saúde e Meio Ambiente para construção da U. S nas Três vendas
0569
Autoriza a receber por doação um imóvel e doar a Séc. Saúde e Meio Ambiente para construção de U. S nas Três Vendas.
0632
Doa uma área para instalação de indústria e dá outras providências.
0636
Doa terrenos na Via Dr.Carlos Pinto de Albuquerque
0638
Altera a Lei n° 369/78, mudando a redação do artigo 4°
0639
Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel.
0647
Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de 22 lotes a Soc.Com.Hab.Barrense
0650
Doa terreno a Assoc.Com. do Bairro Três Vendas.
0656
Altera o Art. 1° da Lei n° 569/11/1986.
0930
Revoga a Lei N° 494/84, na sua totalidade.
0953
Autoriza o Executivo a receber por doação do Lions Clube, um imóvel.
0961
Autoriza o Executivo a receber imóvel por doação.
1060
Autoriza o Executivo a receber um terreno por doação.
1186
Desafeta bem imóvel de uso comum do povo para bem dominial ou do patrimônio disponível.
1189
Doa com encargos imóveis de propriedade do Município ao Clube dos Jangadeiros.
1190
Doa com encargo imóvel de propriedade do Município ao Estado do rio Grande do Sul
1229
Revoga a Lei N° 1060/94, autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
1328
Doa imóvel de propriedade do município à ABM
1332
Autoriza o Poder Executivo Munic. a receber um terreno por doação(cemitério)
1339
Autoriza doação de direito de posse sobre o imóvel urbano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE.
1342
Autoriza a Prefeitura a receber veículo em comodato.
1346
Autoriza a demolição do prédio da Escola Municipal José Afonso Wagner.
1369
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos.
1466
Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber imóvel em comodato.
1540
Autoriza o município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terras.
1541
Autoriza o Poder Executivo a receber doação.
1554
Autoriza ao Município de Barra do Ribeiro a receber bem imóvel em dação em pagamentos de débitos tributários.
1559
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.
1615
Revoga a Lei Municipal N° 1466/02.
1620
Altera o anexo da Lei Municipal N° 1369, de 27 de dezembro de 2000.
1778
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação em espécie.
1779
Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.
1807
Doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.
1940
Altera o anexo I da Lei municipal n° 1369, de 27 de dezembro de 2000.
1971
Autoriza o município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terra.
2049
Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.
2079
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, nos termos em que estabelece.
2083
Revoga a Lei N° 1807, de 12 de dezembro de 2005, que doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.
2088
Autoriza a doação de imóvel do Município a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Ribeiro.
2094
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
2164
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$380.000,00, utilizando como recurso superávit financeiro de 2011 e dá outras providências.
2176
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1369, de 27 de Dezembro de 2000.
2183
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título precário, permissão de uso da Unidade Hospitalar Municipal e seus equipamentos a entidade filantrópica de notório saber em gestão hospitalar, nos moldes do Termo de Permissão de Uso Remunerado que será elaborado na ocasião do levantamento patrimonial devido as suas peculiaridades.
2228
Autoriza a doação de imóvel do município ao poder judiciário do RS e da outras providencias
2231
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem publico em favor da Assoc. Port. de Beneficiência e da outras providências.
2238
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de mutua colaboração com o TRE do RS e o município e da outras providencias.
2276
Altera a redação da lei municipal n° 2.228/2013 que autoriza a doação de imóvel do município ao Poder judiciário do RS e da outras providencias
2434
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação. - Enio Laux e Esposa
2594
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, onde situa-se o Cemitério Municipal.